Justiça determina novo júri em caso de Johnatha de Oliveira Lima
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acolheu o recurso da Defensoria Pública (DPRJ) e do Ministério Público (MPRJ) , anulando o julgamento que havia condenado o cabo da Polícia Militar Alessandro Marcelino de Souza por homicídio culposo. A decisão determina que o caso seja submetido a um novo Tribunal do Júri, trazendo esperança de justiça para a família de Johnatha de Oliveira Lima, morto aos 19 anos, em 2014.
O jovem foi atingido por um disparo do policial enquanto voltava para casa, em Manguinhos, durante protestos da comunidade contra a violência policial. Inicialmente, o PM negou a autoria do disparo, mas admitiu ser o autor após a perícia balística, insistindo que o ato foi não intencional.
A sentença anterior, emitida em março pelo 3º Tribunal do Júri, classificou o crime como homicídio culposo (sem intenção de matar), deixando a definição de pena para a Justiça Militar. Entretanto, a decisão de hoje acata os argumentos apresentados pela DPRJ e pelo MPRJ, que defenderam que o caso envolve um homicídio doloso (com intenção de matar) e deve ser revisado com base nas provas periciais.
De acordo com o defensor público responsável pelo caso, Pedro Carriello , o julgamento de hoje foi uma vitória, em que tanto o recurso da Defensoria quanto o do MP foram acatados.
– O réu será submetido a um novo julgamento, e nós iremos buscar um novo veredito, que é o homicídio doloso. A Câmara foi unânime, e esse caso transcende a história; a luta de Ana Paula nos inspira – disse o defensor.
Ana Paula Oliveira, mãe de Jonatha e cofundadora do Movimento Mães de Manguinhos, agradeceu o trabalho realizado pela Defensoria e comemorou a decisão.
– Eu queria agradecer ao trabalho da Defensoria e a cada familiar de vítima de violência de Estado que sempre esteve ao meu lado e me acompanhou nestes dez anos de luta. Eu jamais conseguiria estar aqui sem o apoio e o carinho de vocês. Hoje vencemos uma batalha, mas ainda temos muita luta pela frente. A realização de um novo julgamento é um passo importante para que o assassino do meu filho seja responsabilizado – disse Ana Paula.
Texto: Jéssica Leal
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