12 de dezembro de 2024 às 00:00

Entre os dias 20 de dezembro de 2024 e 06 de janeiro de 2025, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ) estará em regime de plantão para garantir o atendimento a casos urgentes que envolvam risco de vida e dano irreparável. Serão priorizadas demandas como:  caso de saúde com risco de morte, busca e apreensão de crianças ou adolescentes em risco, alvarás para sepultamento e cremação, casos de violência doméstica e prisões em flagrante.

Confira abaixo como será organizado o atendimento na capital e nas demais regiões, assim como o funcionamento da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) e do aplicativo Defensoria RJ durante o período:

Organização do Atendimento na Capital:

Plantão Diurno (dias úteis):
- Funcionará no 13º andar do Edifício Menezes Cortes, das 11h às 18h. Atendimento: presencial e remoto.

Finais de semana, feriados e pontos facultativos:
- O atendimento será realizado na sede do Plantão Judiciário, localizada na Rua Dom Manuel, s/nº, Centro, Rio de Janeiro. Atendimento: presencial e remoto.

Plantão Noturno (todos os dias):
- Permanecerá na sede do Plantão Judiciário, das 18h às 11h da manhã seguinte, na Rua Dom Manuel, s/nº, Centro, Rio de Janeiro (nos fundos do Fórum Central). Atendimento: presencial e remoto.

No 15º andar do Menezes Cortes, também funcionarão em regime diferenciado:

- A Vara de Execuções Penais;
- A Defensoria Pública de Defesa da Mulher, junto aos I e V Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, com exceção dos órgãos de Infância e Violência Doméstica que se situam nas regionais da capital.

Organização do Atendimento nas Demais Regiões:

Os plantões do interior serão nas próprias sedes da Defensoria Pública, com exceção:

- Baixada Fluminense (Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri):
O atendimento será concentrado no Fórum de Duque de Caxias durante todo o período do recesso, conforme definido pelo Ato Normativo Conjunto nº 11/2024 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no endereço Rua Dr. Ubiratan Marques, s/nº, 3º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias.

- Região 2 (Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí):
O atendimento será concentrado no Fórum de Niterói, durante todo o período do recesso, conforme definido pelo Ato Normativo Conjunto nº 11/2024 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no endereço Rua Amaral Peixoto, 577, Centro, Rio de Janeiro (porta principal do Fórum, do lado da 76ª Delegacia de Polícia).

Plantão Especial Continuado do Recesso Forense:

Alguns órgãos estão em regime diferenciado em atendimento, conforme listagem abaixo:

- Defensoria Pública de Defesa da Mulher junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital. Endereço: Rua São José, 35, Andar: 15º andar, Centro, Rio de Janeiro. Horário: De 11:00 às 18:00;

- Defensoria Pública de Defesa da Mulher junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Bangu/Campo Grande. Endereço: Rua Francisco Real, 1668, Bangu, Rio de Janeiro    . Horário: De 11:00 às 17:00. E-mail do Órgão:  dpsafbangu2@defensoria.rj.def.br / dpmulher4jvdbangu@defensoria.rj.def.br;

- Defensoria Pública de Defesa da Mulher junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Jacarepaguá. Endereço: Rua Professora Francisca Piragibe, 151, Sala 501, Taquara, Rio de Janeiro. Horário: De 11:00 às 17:00. E-mail do Órgão:  dpvitima-jvdjpa@defensoria.rj.def.br;

- Defensoria Pública de Defesa da Mulher junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Barra da Tijuca. Endereço: Avenida Luís Carlos Prestes, s/nº, Subsolo do Fórum, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Horário: De 11:00 às 15:30. E-mail do Órgão: dpdmuljvddabtijuca@defensoria.rj.def.br. Aplicativo Defensoria RJ;

- Defensoria Pública de Defesa da Mulher junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Leopoldina. Endereço: Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 602, Olaria, Rio de Janeiro. Horário: De 11:00 às 18:00. Telefones: 3626-4506 / 3626-4353. E-mail do Órgão: dpmulherleopoldina@defensoria.rj.def.br;

- 1ª, 2ª e 3ª Defensorias Públicas junto às Vars da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital (Socioeducativo). Endereço: Avenida Rodrigues Alves, 731, Saúde, Rio de Janeiro. Horário: De 11:00 às 18:00;

- Defensorias Pública junto às Varas da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital (Protetivo). Endereço: Avenida Presidente Vargas, 403, Andar: Sala 110, Cidade Nova, Rio de Janeiro, Ao lado do Sambódromo. Horário: De 11:00 às 18:00. Whatsapp: 21 97167-2486. E-mail do Órgão: dp1vijicap@defensoria.rj.def.br

- Defensoria Pública junto à Vara da Infância da Infância, da Juventude e do Idoso de Madureira. Endereço: Avenida Ernani Cardoso, 152, Andar: Térreo, Cascadura, Rio de Janeiro. Horário: De 11:00 às 18:00. E-mail do Órgão: dpijidemadureira@defensoria.rj.def.br. Aplicativo Defensoria RJ;

- Defensoria Pública da Infância, da Juventude e do Idoso de Campo Grande. Endereço: Avenida Maria Teresa, 75, Andar:4º andar, Campo Grande, Rio de Janeiro, Edifício Business. Horário: De 11:00 às 18:00;

- Defensorias Públicas junto à Vara de Execuções Penais. Endereço: Avenida Erasmo Braga, 278, Andar:15º, Centro, Rio de Janeiro, Terminal Garagem Menezes Cortês.. Horário: De 11:00 às 16:30. Whatsapp: (21) 96517-8407;

- Defensoria Pública junto a Vara de Execuções de Medida Socioeducativa da Capital (VEMSE). Endereço: Rua São José, 35, Andar:13º, Centro, Rio de Janeiro. Horário: De 11:00 às 18:00. Telefone: 21 28682100 - ramal 313. Whatsapp: 21 99753-1648;

- Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA). Endereço: Avenida Erasmo Braga, 278, Andar: 15º, Centro, Rio de Janeiro, Terminal Garagem Menezes Cortês. Horário: De 11:00 às 18:00;

- Central de Audiência de Custódia (Capital). Endereço: Célio Nascimento, S/Nº, 9º andar, Lâmina II, Sala 911D, Benfica. Horário: De 11:00 às 18:00. Whatsapp: (21) 971989449 / (21) 967142691. E-mail do Órgão: custodia@defensoria.rj.def.br;

- Central de Audiência de Custódia (Volta Redonda). Endereço: Rua dos Metalúrgicos, S/nº, São Geraldo, Volta Redonda. Horário: De 11:00 às 18:00. Whatsapp: (21) 982961934. E-mail do Órgão: apfvoltaredonda@defensoria.rj.def.br.

- Central de Audiência de Custódia (Campos dos Goytacazes). Endereço: Santa Rosa, 501, Parque Santa Clara, Campos dos Goytacazes. Horário: De 11:00 às 18:00. Whatsapp: (21) 965376981. Telefone: (22) 35132432. E-mail do Órgão: apfcampos@defensoria.rj.def.br

Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) e Aplicativo Defensoria RJ

Nos dias úteis no período de 20/12/2024 a 06/01/2025, a CRC realizará atendimento através do número de utilidade pública 129, no horário de 09h às 18h, e pelo aplicativo Defensoria RJ voltado apenas para o encaminhamento de medidas de caráter urgente com informações acerca do atendimento remoto e presencial dos órgãos de plantão, assim como dos documentos necessários para atendimento.

Os encaminhamentos, oriundos do 129 ou do aplicativo, serão registrados no Sistema Verde e o órgão de plantão poderá consultar na pauta do dia no campo específico ENCAMINHAMENTO DE URGÊNCIA. Na observação do encaminhamento constará se o atendimento será presencial ou remoto.

As pessoas que elegerem o atendimento na forma presencial serão orientadas a comparecer na sede do órgão de plantão, munidas dos documentos necessários. O órgão não precisa contatar o interessado, a pessoa será orientada a se dirigir até a unidade da Defensoria Pública.

Já os usuários que selecionarem a forma remota de atendimento serão orientados a fazer contato via aplicativo Defensoria RJ, sendo facultado ao órgão iniciar o atendimento por mensagem.

Os serviços Agendamento, Acompanhamento Processual e Atendimento On-line serão suspensos, assim como o envio de mensagens pelo aplicativo nos Casos Não-Processuais ou Processuais, salvo aqueles de urgência de atribuição dos órgãos de atuação junto aos Plantões Diurnos e Noturno.