NUCORA atua em acordo entre Quilombo da Pedra Bonita e ICMBIO
O Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial (NUCORA) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro marcou presença na 1ª Oficina para a elaboração de um acordo entre a Comunidade Quilombola da Pedra Bonita, situada na Boa Vista, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). O encontro aconteceu na última quarta-feira (4).
A comunidade, sobreposta ao Parque Nacional da Tijuca, enfrenta desafios relacionados à moradia, devido à aplicação de multas pelo ICMBIO, além de prejuízos causado a sua saúde e bem-estar. Após tratativas para resolver o problema, foi criado um Grupo de Trabalho com planejamento de agendas regulares até 2025. Os encontros só poderão ocorrer com a participação da Defensoria Pública, pelo Nucora.
O órgão tem atuado ativamente na defesa dos direitos da comunidade nos processos administrativos, garantindo o respeito aos direitos dos quilombolas. O GT, conduzido pelo ICMBIO conta também com a participação do INCRA, da Fundação Palmares e de outras entidades.
Durante a oficina inaugural, realizada no Salão Nobre do Parque Lage, os quilombolas narraram sua história e a relação ancestral com o território, onde chegaram por volta de 1860.
— Foi um encontro emocionante, no qual os quilombolas tiveram a oportunidade de compartilhar sua história e enfatizar a importância da sua relação ancestral com o território — afirmou a defensora Anne Caroline Nascimento, coordenadora do NUCORA.
A oficina também resultou na construção de uma linha do tempo detalhada da presença quilombola na Pedra Bonita. A meta principal é a elaboração de um Termo de Compromisso que assegure o direito da comunidade de existir, viver e preservar seu modo de ser no território, em harmonia com normas ambientais e os direitos quilombolas.
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