Há oito anos, Therezinha se mudou para Paraty, onde foi acolhida pela irmã e pelo sobrinho. Além de matar a saudade, a convivência com a família é essencial para a saúde da mineira de 91 anos, que necessita de cuidados especiais. A decisão de se mudar foi tomada pelo sobrinho de Therezinha, que já cuidava de sua própria mãe, hoje com 81 anos, e providenciou um lar para as duas.

Desde agosto deste ano, Therezinha depende de assistência 24 horas devido às sequelas de uma infecção que a deixou internada. No entanto, a família não tem condições financeiras para contratar um cuidador especializado. Diante dessa situação, Ricardo* procurou a Defensoria Pública em busca de uma solução para o caso da tia.

Atualmente, Therezinha e sua irmã contam com uma única cuidadora, que não consegue conciliar o cuidado das duas com as demais tarefas domésticas. Essa rotina é compartilhada pelas três desde 2018.

Uma alternativa comum em situações semelhantes seria o acolhimento da idosa em uma instituição de longa permanência, opção que Therezinha descartou desde o início. A defensora pública Renata Jardim da Cunha Rieger destaca a importância de respeitar a autonomia e os vínculos afetivos da assistida neste momento:

— A Defensoria Pública acredita que é fundamental respeitar a autonomia e a vontade da pessoa idosa. Manter os laços familiares é uma forma de garantir uma vida digna e feliz na terceira idade. O que se desenhava para Therezinha era o afastamento de sua família, mas, com aproximação, escuta ativa e diálogo, conseguimos garantir seu protagonismo nesse momento da vida — afirma a defensora pública.

Como resultado, a ação da Defensoria Pública obteve uma decisão favorável do Juízo, que determinou a contratação de um cuidador capacitado para atender a idosa em sua residência. A decisão judicial deve ser cumprida no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, com limite de R$ 6.000,00.

Renata Jardim enfatiza a importância do diálogo com diversas instituições na preparação do processo e no cumprimento da decisão, como garantia dos direitos da pessoa idosa:

— O aumento da expectativa de vida tem ampliado o campo de atuação da Defensoria Pública no acolhimento e cuidado das pessoas idosas. Em Paraty, uma parte significativa das nossas usuárias e usuários está na terceira idade, o que exige uma escuta e um olhar diferenciados. O diálogo com a rede de apoio também é essencial, e neste caso, tivemos uma comunicação estreita com o CREAS — ressalta a defensora.

Texto: Nathália Braga



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