A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) promoveu, entre os dias 21 e 23 de novembro, a reunião “Direitos Humanos, Racismo e Discriminação no Sistema de Justiça”. Realizado no auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Fesudeperj), o evento reuniu defensores públicos, acadêmicos, especialistas de diversas áreas e representantes da sociedade civil, além de participantes de vários países.
O encontro foi uma iniciativa conjunta da DPRJ com organizações internacionais como a International Legal Foundation (ILF), o African Policing Civilian Oversight Forum (APCOF), a Penal Reform International (PRI) e o Women Beyond Walls. Contou também com o apoio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), do Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial (Nucora), da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial (Coopera)e do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur).
O objetivo da reunião foi debater princípios e diretrizes internacionais relacionados ao racismo e à discriminação no sistema de justiça. A programação incluiu apresentações de pesquisas, debates interdisciplinares e a elaboração de um documento final com propostas de mudanças sobre o tema.
A coordenadora do Nucora, Anne Nascimento, destacou a importância do evento como espaço de troca e aprendizado:
— O evento proporcionou uma rica troca de experiências sobre direitos humanos, racismo e discriminação no sistema de justiça, reunindo especialistas de diferentes partes do mundo e fortalecendo o debate sobre medidas aptas a promover justiça e equidade racial.
Já o coordenador do Nudedh, André Castro, ressaltou o impacto da iniciativa para o fortalecimento de diretrizes internacionais sobre acesso à justiça:
— A escolha da Defensoria Pública do Rio como parceira e sede desse evento internacional foi uma sinalização muito positiva da relevância da instituição no debate sobre a não discriminação no acesso ao sistema de justiça – concluiu o defensor.
Texto: Leonara Moura.