DPRJ celebra 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou nesta quinta-feira (21) um encontro sobre Sistema de Proteção de Crianças e Adolescentes em celebração aos 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança. O evento aconteceu simultaneamente no Brasil (Rio de Janeiro) e em Portugal (Cascais) e foi transmitido no YouTube da DPRJ.
O seminário teve como objetivo discutir a importância da Convenção sobre os Direitos da Criança e como cada um dos países se organiza para torná-la efetiva, compartilhando práticas e experiências. Os convidados abordaram temas como a proteção judicial e extrajudicial de crianças, a implementação da lei de escuta protegida, o funcionamento dos conselhos de direitos e tutelares, e a atuação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.
– Foi muito interessante compreender como os Estados brasileiro e português estão estruturados para cumprir as obrigações assumidas com a assinatura da Convenção sobre os Direitos da Criança. As realidades são diversas, e ainda convivemos com um elevado grau de desproteção de direitos no Brasil. É um desafio enorme para um país de dimensões continentais, com mais de 220 milhões de habitantes e marcadamente desigual, fazer com que todas as crianças consigam ter uma vida plena e digna – ressaltou o coordenador da Infância e Juventude da DPRJ, Rodrigo Azambuja.
Representando Portugal, participaram: Carla Semedo, vereadora da Câmara Municipal de Cascais; Frederico Costa, presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Cascais; Paulo Guerra, juiz desembargador; Rui Alves Pereira, advogado; e Margarida Pereira da Silva, procuradora do Ministério Público.
Pelo Brasil, estiveram presentes os seguintes defensores: Rodrigo Azambuja; Eufrásia Maria Souza das Virgens, defensora pública e representante em fóruns da sociedade civil; Nailá Cristina Charles, da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro; Layla Saad, representante adjunta da UNICEF Brasil; Marcia Oliveira, da Rede Não Bata, Eduque; e Ana Christina Brito Lopes, pesquisadora e professora idealizadora do evento
Texto: Rafaela jordão
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