06 de novembro de 2024 às 13:30

Defensores empossados pelo Concurso XXVIII visitaram, na sexta-feira (1º),  o Centro de Atendimento Integrado às pessoas em Situação de Rua (Cipop-Rua), no Centro do Rio. No local, são oferecidos serviços como emissão de senhas para acesso ao cadastro do INSS, requerimentos e entrada de pedidos de benefícios, além da orientação a respeito da importância da regularização da documentação, além de esclarecimento de dúvidas. A unidade atende de segunda a sexta, das 11h às 16h. 

Teresa de Fátima, que é servidora do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) e coordenadora do Cipop-Rua, explicou o funcionamento do centro:

– O atendimento é de livre acesso e a triagem funciona para saber qual serviço será prestado. A partir disso, saberemos qual documento é emitido e, consequentemente, o cidadão é identificado e direcionado à assistente social, que dá entrada em  benefícios sociais do governo, como o Bolsa Família.

A iniciativa do convite partiu da defensora Cristiane Xavier, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh). O objetivo da visita foi sensibilizar a nova turma com a pauta, entendendo quem são essas pessoas em situação vulnerável. O posto de atendimento é pioneiro no país e pretende permitir a reinserção social de forma autônoma e sustentável. 

– Foi bastante interessante fazer essa visita, aprender um pouco mais sobre o atendimento à população em situação de rua é um dos desafios que vão se colocar no dia a dia da atuação; receber e atender as demandas dessa população que, invariavelmente, é atravessada por diversos fatores de vulnerabilidade e encontra barreiras e obstáculos para obter o atendimento das instituições de justiça e poderes executivos, entres outros. É de fato uma excelente ferramenta para se ver um pouquinho mais da justiça sendo levada a essas pessoas – descreveu o defensor recém-empossado Pedro Henrique Terra dos Santos.

Defensora responsável pelo atendimento no Cipop-Rua, Cristiane Xavier ressaltou a importância do projeto:

– Esse projeto piloto que é o Cipop é fundamental, porque mostra que é possível construir um diálogo entre as instituições,  pois são essenciais para o exercício da cidadania. Defensoria Pública, Detran, Ministério do Trabalho, INSS... todas as mesmas que se predispõem a realizar serviços de atendimento à população vulnerável, que é a população em situação de rua. O Cipop-Rua é um referencial, que acolhe as pessoas e presta um atendimento digno e de qualidade, de uma forma humana e principalmente sem nenhum preconceito, porque há uma capacitação na prestação desse serviço. 

Além da DPRJ, prestam serviços no Cipop-Rua: Tribunal de Justiça do Rio, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região; Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região; Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho; Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Governo do Estado do Rio de Janeiro; Prefeitura Municipal do Rio; Ministério Público Estadual (MPE); Ministério Público Federal (MPF); Defensoria Pública da União (DPU); Detran-RJ; Receita Federal; Comando Militar do Leste (Junta Militar); Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), OAB-RJ; Fundação Leão XIII e INSS.

Texto: Rafaela Jordão