Coordenação de Mediação e Práticas Extrajudiciais comemora dez anos
Nesta sexta-feira (11), a Defensoria Pública do Rio celebrou os dez anos de criação da Coordenação de Mediação e Práticas Extrajudiciais (Comepe). O evento, realizado no auditório do segundo andar da sede da DPRJ, contou com palestras sobre assuntos que permeiam o cotidiano da coordenação.
— Nesses dez anos, a Comepe fez um trabalho gigante. Antigamente, não tínhamos mediação, e hoje a coordenação preencheu essa lacuna com a realização de mediações presenciais e remotas em todo o Estado, trabalha em parceria com os órgãos de atuação e capacita a nossa equipe da Defensoria Pública, entre defensores, servidores, estagiários e a equipe técnica — dimensionou Cintia Guedes, subdefensora pública-geral institucional.
Na programação do evento, participaram Cintia Guedes, subdefensora pública-geral institucional; Christiane Serra, coordenadora de Mediação e Práticas Extrajudiciais; Paula Benette, subcoordenadora de Mediação e Práticas Extrajudiciais; Viviane Tardelli, coordenadora do Núcleo de Habitação e Terras (Nuth) e Anne Caroline Nascimento, coordenadora do Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial (Nucora).
— O formato de trabalho que nós temos hoje conjuga a mediação e, paralelamente, a assistência jurídica colaborativa, e não litigiosa. Toda vez que colegas de núcleos de primeiro atendimento, núcleos especializados, varas e demais órgãos de atuação nos encaminham usuários, sentimos um reconhecimento muito grande do nosso trabalho, e só tenho a agradecer — destacou Christiane Serra, coordenadora de Mediação e Práticas Extrajudiciais da DPRJ.
Celebrando a colaboração entre a Comepe e outros órgãos da Defensoria Pública, duas palestras integraram o evento. Para a subcoordenadora Paula Benette, o intercâmbio de conhecimento e atuações que permeia o cotidiano da coordenação se conecta com o objetivo constitucional da Defensoria Pública:
— A Comepe faz parte de um objetivo que une a Defensoria Pública: promover direitos humanos, fortalecer a democracia, a cidadania e o regime democrático. Assim, nós conseguimos ter um papel importante para a transformação social, e o trabalho em conjunto com outros núcleos especializados é fundamental para isso.
Apresentando a palestra ‘Os entraves da conflituosidade interna na solução fundiária’, a defensora pública Viviane Tardelli, coordenadora do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), destacou o papel da mediação para a resolução dos conflitos internos em casos atendidos pelo núcleo especializado que coordena:
— A expansão e a longevidade da Coordenação de Mediação e Práticas Extrajudiciais é um avanço significativo para a Defensoria. A Comepe está ‘abraçando’ a Defensoria com mediações em todos os cantos, seja de forma presencial ou remota. No Núcleo de Habitação e Terras, a gente também tem começado a acionar bastante a Comepe na perspectiva dos conflitos internos. Nós acreditamos que a mediação pode ser um canal importante para que a gente consiga avançar nos casos atendidos pelo Nuth.
Durante a palestra ‘O importante papel da mediação nas comunidades tradicionais’, Anne Caroline Nascimento, coordenadora do Nucora, abordou a relevância da participação da Comepe para que os membros da comunidade sejam ouvidos e entrem em acordo:
— É comum que algumas comunidades tradicionais estejam fora dos centros urbanos, uma característica que se soma a outras, formando uma vulnerabilidade muito maior. Então, nessa situação de vulnerabilidade, a mediação é muito importante para diminuir conflitos, proteger o coletivo de ameaças exteriores e consagrar os direitos dessas comunidades.
A Coordenação de Mediação e Práticas Extrajudiciais faz mediações extrajudiciais de casos que não têm processo judicial em curso e que podem ser encaminhados pelos órgãos da Defensoria Pública, em diversos formatos de atuação — nos territórios, on-line, em ações sociais, em parceria com órgãos da DPRJ, dentre outros. Veja as fotos da comemoração aqui.
Texto: Nathália Braga
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