Humaniza Nuspen atende internas do Instituto Penal Oscar Stevenson
A terça-feira das internas do Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na Zona Norte do Rio, começou com acesso à justiça gratuita e garantia de direitos em mais uma ação do Projeto Humaniza Nuspen, promovido pelo Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) da Defensoria Pública do Estado. Em menos de três horas, 282 detentas receberam atendimento direto da equipe do núcleo. Todas as internas foram beneficiadas com informações sobre andamento processual, social e de saúde.
Nessa ação do projeto Humaniza, todas as mulheres privadas de liberdade receberam absorventes íntimos, que foram doados à coordenação.
Além da atualização da situação processual, o projeto permite verificar necessidades de saúde (como pedidos de exame) e cadastro das internas.
- Nesta unidade as internas estão em fim de cumprimento de pena, mais próximas do benefício e da liberdade. Na ação de hoje reforçamos a busca pelos contatos de seus familiares e pelas declarações de residência, informações necessárias para instruir os pedidos judiciais - explicou a defensora Melissa Razuk Serrano.
A unidade feminina de regime semiaberto tem de 270 a 280 internas - que cumprem penas de até quatro anos -, fora as que chegam pela chamada porta de entrada do sistema prisional - uma média de oito por dia - , antes de passar por audiência de custódia e ser encaminhadas a outras unidades, de acordo com o tempo de pena previsto para cada delito.
- Todas as internas foram atendidas na ação de hoje, inclusive as que chegaram no último fim de semana - destacou a defensora Thaís de Moura Souza e Lima, coordenadora do Nuspen.
O atendimento foi feito por uma equipe de cerca de 15 pessoas, entre defensores, servidores, estagiários e residentes. Os defensores públicos Leonardo Guida e Leonardo Rosa, subcoordenadores do Nuspen, também participaram da ação.
Sobre o Humaniza Nuspen
O Humaniza Nuspen é dedicado à humanização do atendimento no interior das unidades prisionais de uma forma especial, diferentemente do que já é prestado rotineiramente pelas equipes do Nuspen. Na atividade cotidiana, o núcleo presta atendimento a um número menor de pessoas, identificadas por lista nominal, para facilitar a localização das celas.
Durante o Humaniza, fichas de acompanhamento processual são atualizadas para todas as pessoas privadas de liberdade pertencentes a um determinado grupo – nesta ação, o foco foram as mulheres, mas a iniciativa também já atendeu idosos, PCDs e o público LGBTQIAPN+.
Em maio deste ano, o Humaniza Nuspen atendeu 376 detentas da Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó. Em dezembro, o projeto levará os serviços até o Instituto Penal Djanira Dolores de Oliveira, em Bangu - unidade que, atualmente, abriga cerca de 600 internas.
Texto: Eliane Maria
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