23 de setembro de 2024 às 00:00

Lágrimas de orgulho, de alegria e, acima de tudo, pertencimento: com muita emoção, 38 defensores públicos tomaram posse nesta segunda-feira (23) em uma cerimônia realizada na Sala Cecília Meireles, ao lado dos membros da mesa solene, de familiares e amigos. Com a chegada da nova turma, a DPRJ atinge o número de 791 defensores públicos na ativa.

A cerimônia foi aberta com um ato musical conduzido pela Camerata Jovem do Rio de Janeiro, que apresentou clássicos da música popular brasileira, como ‘Anunciação’, ‘O que é, o que é?’ e ‘Brasileirinho’. Ao todo, 17 jovens de diferentes comunidades do estado integram a Camerata, numa trajetória cujo reconhecimento é internacional.  

Aline Videira de Lima Martins, de 43 anos, foi a escolhida para fazer o juramento da cerimônia da turma aprovada no XXVIII Concurso para a Carreira de Defensores da DPRJ, devido à sua representatividade: mulher, preta, mãe de cinco filhos, a mais velha do grupo. Junto com a posse na Defensoria, Aline comemorava as recém-chegadas filhas adotivas, Selena, de 1 ano, e  Angela, de 3.

— Emoção indescritível. Para estar aqui, hoje, passei muito tempo me preparando, abri mão de muita coisa. É a realização do sonho de uma vida inteira. Já fui professora primária por 15 anos, além de analista da Procuradoria do Estado, e sei da importância da DPRJ. Espero poder trabalhar por uma sociedade e por uma cidade melhores, ser a voz daqueles que não têm voz.

Simbologia que atravessa décadas

Cada pessoa, ao assinar o termo de posse, também recebeu o pin da Defensoria Pública pelas mãos de defensoras e defensores públicos aposentados. Coube a familiares a colocação do pin na toga usada na cerimônia pelos empossandos.

— É muito emocionante, a sensação é de que nós estamos passando um bastão. Nós encerramos um ciclo, mas sabemos que a instituição segue atuante e vibrante — reflete Márcia Gomes, defensora pública aposentada e coordenadora de Atendimento às Defensoras e Defensores Aposentados e Pensionistas. 

Lincoln Lamellas, que é defensor público aposentado  e atual assessor jurídico da DPRJ, comemorou a participação na cerimônia e deixou um conselho aos novos defensores:

— Fazer parte desse ato simbólico é motivo de muita alegria, pois vejo colegas assumirem o papel que exerci por muitos anos. O meu conselho é: tudo começa pela escuta. Ouçam as pessoas que buscam a Defensoria e conheçam as histórias que elas contam, assim o defensor consegue dar o melhor tratamento ao caso.

Dando início aos pronunciamentos da mesa solene, Juliana Lintz, presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj), deu as boas-vindas aos novos membros aprovados no 28º concurso da Defensoria Pública. A defensora celebrou a conquista de cada um, ressaltando o papel vital da rede de apoio familiar e dos amigos ao longo do processo. 

– A vitória de vocês pertence também a todos que os apoiaram ao longo dessa jornada, seus familiares, amigos, companheiros. Sem essa rede de afeto, tudo seria mais difícil. A Adperj está de portas abertas para vocês, oferecendo apoio nas questões individuais e coletivas, trabalhando sempre para melhorar as condições de atuação da nossa categoria. Contem conosco! – disse Lintz.

Neste sentido, a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte, celebrou a renovação proporcionada pelos novos defensores públicos, comparando esse momento à primavera, que simboliza renovação e permanência. 

– A primavera representa renovação e permanência. E esse rito de renovação da instituição é também a garantia de sua força permanente. Os novos defensores são como novas flores que chegam para renovar e somar à força das que já estão aqui, como na primavera. Hoje vocês estão tomando posse na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública que tem ensinado ao país o que é ser Defensoria Pública.

Em seguida, a deputada estadual Tia Ju, vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que na ocasião representava o presidente da Casa, deputado Rodrigo Bacellar, parabenizou as(os) novas(os) defensoras(es) e ressaltou que a Defensoria conta com o respeito e apoio do parlamento, ressaltando o empenho da defensora-geral, Patrícia Cardoso, na defesa dos interesses institucionais. 

– Não posso deixar de enaltecer sua gestão, especialmente em relação aos novos defensores públicos. De forma rápida, empenhada, dedicada e devotada, eles estão prontos para atender o nosso público mais vulnerável. Fazem o concurso, tomam posse e, em um piscar de olhos, já estão aqui, sendo empossados hoje. Parabéns pela sua postura em relação à gestão e à Defensoria Pública. A senhora tem se dedicado a preparar esta nova equipe, demonstrando seu compromisso e sua visão em relação ao Legislativo. É uma pessoa respeitada e muito comprometida com a causa da Defensoria. Para nós, no Parlamento, a senhora representa a Defensoria na íntegra, graças ao seu compromisso e dedicação. Isso é inestimável e merece ser registrado.

A deputada também abordou as dificuldades enfrentadas pelas mulheres, especialmente as negras, em uma sociedade machista e racista. 

– Tenho certeza de que, com dedicação e ética, vocês contribuirão de forma significativa para o avanço da justiça em nosso estado. Que possam, em suas trajetórias, honrar o legado dessa instituição e sempre lutar por uma sociedade mais justa e igualitária. Contem sempre com o apoio e reconhecimento da Assembleia Legislativa – reforçou a deputada. (Veja o discurso da Tia Ju clicando aqui)

Agentes de transformação social

Em seu discurso, a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso, destacou o orgulho pela realização do concurso e a consolidação da política de cotas como uma conquista perene e irreversível. Patrícia enfatizou que a missão da Defensoria vai além do acesso ao Judiciário, pois o papel das(os) defensoras(es) também é agir como agentes de transformação social. 

– Vocês ingressam hoje numa instituição que, apesar de jovem, é uma agente de transformação social, promovendo muito mais que o acesso ao Poder Judiciário, mas a construção de uma ordem jurídica justa e igualitária. Defender aqueles que a sociedade quer manter apagados é uma tarefa desafiadora, mas é nossa missão denunciar o abuso do poder econômico, o racismo, o capacitismo e tantas outras formas de opressão – disse a defensora pública-geral.

Patrícia Cardoso também falou sobre o desafio de defender os invisibilizados pela sociedade, a importância da escuta cuidadosa e do diálogo com a sociedade civil, e da presença ativa nos territórios mais vulneráveis. 

– Defender aqueles que a sociedade quer ver apagados é tarefa desgastante e muitas vezes desanimadora. Da Administração da Defensoria Pública, as senhoras e os senhores terão apoio incondicional na preservação de suas prerrogativas, nas condições de trabalho, no acolhimento diante de dificuldades de qualquer natureza.

Ao fim, desejou uma carreira inspirada e comprometida aos novos defensores, ressaltando que a atuação deles deve ser marcada pela busca contínua por justiça e igualdade.

– Nenhum outro modelo de atuação faz o que a Defensoria Pública faz: proteger e promover os direitos dos cidadãos mais vulneráveis, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e seus direitos respeitados. Que essa inquietude de defender os mais vulneráveis nunca se apague durante toda a carreira. Que vocês reacendam diariamente a escolha que fizeram, assim como eu a faço há trinta anos – completou Cardoso. (Confira a íntegra do discurso de Patrícia Cardoso no clicando neste link)

A mesa solene da cerimônia de posse foi composta, ainda, pela subprocuradora-geral de Justiça e Planejamento e Políticas Institucionais,  Ediléa Gonçalves dos Santos Cesário, representando o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos; o subprocurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Rogério Carvalho Guimarães, representando o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Renan Saad;  a desembargadora federal e corregedora regional, Letícia de Santis Mello, representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª região, Guilherme Calmon; o procurador-geral do Município, Daniel Bucar; o presidente da Caixa de Assistência aos Membros da Defensoria Pública (Camarj), Paulo Vinicius Cozzolino; a corregedora-geral da Defensoria Pública do Rio, Katia Varela Mello; a ouvidora-geral da Defensoria Pública, Fabiana Silva e o presidente da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Felipe Almeida.

As 38 pessoas aprovadas no XXVIII Concurso para ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro agora ocupam o cargo de defensores públicos substitutos. Reveja aqui a transmissão da solenidade de posse.

Texto: Jéssica Leal, Nathália Braga e Julia Duque Estrada