Defensoria inicia curso sobre políticas de migração e refúgio
Na última segunda-feira (9), a Defensoria Pública do Estado do Rio, em parceria com a organização Aldeias Infantis SOS, deu início ao curso "Migração em Debate". O projeto tem o objetivo de capacitar seus participantes sobre políticas públicas e a rede de proteção e assistência disponível para pessoas migrantes, refugiadas, solicitantes de refúgio e apátridas no Brasil, com ênfase no Estado do Rio.
A Aula Magna, que marcou o início do primeiro módulo, aconteceu na sede administrativa da Defensoria, no Centro do Rio. A mesa de abertura contou com a presença da defensora pública Gislaine Kepe, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh); o diretor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj), Filipe Almeida; a diretora do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), Bruna Pizzari, bem como o subgestor de Gestão da Aldeias Infantis SOS, Sérgio Marques.
O curso, que se estenderá até maio de 2025, está dividido em cinco módulos com inscrições independentes. As aulas permitirão aos participantes aprofundar seus conhecimentos em temas como a história e a legislação sobre migração, regularização migratória, o acesso à justiça e a participação social na implementação das políticas públicas voltadas para imigrantes e refugiados.
Responsável pelo projeto, a defensora pública Gislaine Kepe, enfatizou a importância da iniciativa. Segundo ela, o intuito é não apenas preparar os profissionais da área para garantir o acesso à justiça e a efetivação das políticas públicas voltadas para migrantes, mas também sensibilizar a sociedade sobre os direitos e deveres deste público.
– O curso incluirá tanto material acadêmico quanto orientações práticas, com o objetivo de proporcionar uma educação prática em direito relacionado à migração. Gostaria de agradecer imensamente a todos os colegas e professores envolvidos na criação deste projeto. Pensamos em cada detalhe com muito carinho! – ressaltou a defensora.
Sérgio Marques, da Aldeias Infantis SOS, também participou da mesa de abertura e ressaltou a relevância do tema diante do crescente número de deslocamentos forçados no mundo, que impactam diretamente o Brasil. Ele destacou, em especial, a crise humanitária na Venezuela e os desafios trazidos pela migração de venezuelanos para o país.
– Nos últimos dez anos, o número de deslocamentos forçados no mundo é quase o dobro. O nosso país, só em 2023, recebeu mais de 3,3 mil deslocados. Agora, temos muitas pessoas precisando da nossa ajuda, famílias mais vulneráveis, com um número maior de crianças e adolescentes, e com muitas delas constituídas de mães solos – explicou Marques.
Foco no acolhimento e na integração
Ministrada pela coordenadora-geral de Política Migratória do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Clarissa Carmo, a palestra de abertura do curso destacou a atuação do ministério no cenário da migração e do refúgio, além de dar um panorama geral sobre os principais desafios enfrentados por esta população.
Clarissa apresentou dados relevantes sobre o atual fluxo migratório no Brasil, apontando que o país, historicamente mais conhecido por enviar migrantes ao exterior, agora enfrenta um aumento expressivo no número de pessoas que chegam em busca de refúgio e melhores condições de vida.
– Ao longo dos últimos anos, o Brasil tem se tornado um destino cada vez mais procurado por migrantes de países como Venezuela, Haiti e Síria, devido à legislação que garante proteção e acolhimento. A Operação Acolhida, realizada principalmente em Roraima, tem sido essencial para garantir direitos básicos, como documentação, vacinação e assistência humanitária para refugiados e solicitantes de refúgio – explicou a coordenadora-geral de Política Migratória.
Com foco nos direitos humanos, a coordenadora também reforçou a importância da atuação do Brasil no cenário internacional de migração, destacando o papel fundamental das políticas públicas no acolhimento de famílias vulneráveis e na integração dessas pessoas à sociedade brasileira.
– Estamos diante de uma grande janela de oportunidade, pois muitos dos migrantes que chegam ao Brasil são jovens e representam um potencial importante para o desenvolvimento do país – afirmou Clarissa, ressaltando que as políticas migratórias brasileiras são voltadas para garantir a dignidade e os direitos fundamentais de todos, independentemente de sua origem.
Texto: Jéssica Leal
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