Defensoria Pública do Rio promove curso "Migração em Debate"
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com as Aldeias Infantis SOS, vai promover o curso "Migração em Debate", voltado para profissionais, acadêmicas e acadêmicos que atuam ou pesquisam na área de migração, refúgio e direitos humanos, além do público em geral, inclusive imigrantes.
O curso, que se inicia na próxima segunda-feira (9), tem como objetivo capacitar seus participantes em políticas públicas e com relação à rede de atenção, proteção e assistência disponíveis para pessoas imigrantes, refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas no Brasil, com foco especial no Estado do Rio de Janeiro.
A Aula Magna, que marca o início do primeiro módulo, será feita presencialmente, na sede administrativa da Defensoria (na Avenida Marechal Câmara, 314, quarto andar, no Centro do Rio). O evento contará com a presença de Clarissa Carmo, coordenadora-geral de Política Migratória do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que abordará a atuação do ministério no contexto da migração e do refúgio. A aula será das 14h30 às 17h.
O curso "Migração em Debate" está estruturado em dois módulos e será ministrado entre de setembro de 2024 a maio de 2025, com inscrições independentes para cada um dos módulos.
Ao longo das aulas, as pessoas participantes terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos em diversos eixos temáticos, como a história e a legislação sobre migração, refúgio e apatridia; a regularização migratória; a atuação em rede e o acesso à justiça; e a participação social na implementação das políticas públicas voltadas para as pessoas migrantes.
Responsável pelo curso, a defensora pública Gislaine Kepe, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ, reforça que a iniciativa tem o intuito de preparar não apenas as pessoas que atuam nesta área, promovendo o acesso à justiça e à implementação efetiva das políticas públicas voltadas para este público, mas também cidadãs e cidadãos conscientes de seus direitos e deveres.
_ Esse curso foi pensado para dar às pessoas um conhecimento sobre o que é migração e tudo o que envolve a pessoa que é obrigada a deixar seu país de origem, principalmente na condição de refugiada. O curso terá momentos teóricos e outros mais práticos e será ensinado, entre outras coisas, como conseguir refúgio ou autorização de residência no Brasil; como acessar o SUS; o direito à matrícula escolar de crianças sem documentação e a revalidação de diplomas universitários _ destaca a defensora.
Texto: Jéssica Leal
VOLTAR
