DP sedia reunião da Comissão do Condege com defensoras de 19 estados
Nesta quinta-feira (5), a Defensoria Pública do Rio sediou a 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Ao discutir a agenda prevista, defensoras de 19 estados avançaram em temas como protocolos nacionais para o atendimento com perspectiva de gênero na Defensoria Pública e os desdobramentos de processos ligados à violência obstétrica e de gênero.
— Vejo aqui uma mesa repleta de defensoras aguerridas, em torno de uma pauta muito importante. Ser mulher em espaços de decisão é um desafio e eu, enquanto defensora pública-geral, me sinto fortalecida em saber que ocupar esse lugar expande os horizontes da atuação das mulheres na Defensoria. A Defensoria Pública do Rio as recebe com muita felicidade — comemorou Patrícia Cardoso, defensora pública-geral do Estado do Rio.
Em fase de desenvolvimento, o protocolo nacional de atuação em casos de violência obstétrica da Defensoria Pública teve como ponto de partida o Grupo de Trabalho (GT) criado no âmbito da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Condege, coordenado pela defensora coordenadora do Nudem da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). O documento detalha o conceito de violência obstétrica, como identificá-la, referências sobre a abordagem da violência de gênero nos processos, orientações de atendimento à parte assistida, dentre outros aspectos.
— Trouxemos também questões importantes a serem verificadas tanto pela equipe jurídica, quanto pelas equipes de saúde. O sigilo pode ser uma delas — afirmou Helena Grassi Fontana, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.
O grupo de trabalho de Perspectiva de Gênero também debateu a construção de um protocolo nacional.
— No Rio de Janeiro, o Nudem tem atribuição em todo o Estado e conseguiu assegurar o atendimento remoto, além do das mulheres que procuram os núcleos de primeiro atendimento presencialmente. Nós prestamos esse apoio técnico a todos os defensores dos núcleos e de qualquer ramo de atuação. O protocolo de atuação com perspectiva de gênero que nós temos ajudou a levar a discussão e se tornou referência, para que outros colegas que atuam em outros órgãos demandem mais a DPRJ — explicou Flávia Nascimento, coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher (Comulher) da DPRJ.
A 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres do Condege também definiu detalhes sobre o III Fórum Nacional das Defensorias Públicas para a Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Fonadem). O evento está previsto para o mês de junho de 2025, em Belo Horizonte (MG).
Veja imagens da reunião aqui .
Texto: Nathália Braga
VOLTAR
