Ouvidoria promove seminário sobre saúde e proteção de ativistas
Quem cuida de quem cuida de todo mundo? A partir deste questionamento, a Ouvidoria da Defensoria Pública do Rio promoveu um seminário sobre a proteção de ativistas que atuam na defesa dos direitos humanos, sobretudo mulheres negras e indígenas. O evento aconteceu no auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj), nesta sexta-feira (30).
— Ao escolher a chamada do evento, eu pensei muito nas mulheres e na relação de cuidado que temos com nossos filhos, pais, irmãos, comunidades, escolas, colegas de trabalho, amigos, companheiros. Vamos pensar o cuidado no centro da política, focando nas mulheres e em seus territórios — anunciou Fabiana Silva, ouvidora-geral da DPRJ.
O evento recebeu inscrições de ativistas e moradoras(es) de diferentes municípios do Rio de Janeiro interessadas(os) no tema, fato destacado pela defensora pública Bruna Pizzari, diretora de Capacitação do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur):
— As portas da Defensoria têm que estar sempre abertas para esse diálogo com a sociedade civil, e, quando a Ouvidoria chega ao Cejur com uma lista de projetos, nos lembra que é preciso levar adiante a educação em direitos, respeitando a vivência da sociedade civil.
— O direito humano ao cuidado é um assunto que está em pauta internacionalmente, e nós precisamos aproveitar isso — afirmou a defensora pública Patrícia Magno, que contribuiu quando Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) apresentou uma manifestação sobre o assunto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 2023.
Na mesa de abertura do seminário, as convidadas Bruna Pizzari, diretora de Capacitação do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), e Flávia Nascimento, coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher (Comulher), abordaram suas contribuições ao tema em três dimensões: o direito de cuidar, o direito a ser cuidada e, por fim, o direito ao autocuidado.
Segundo o anuário mais recente da DPRJ, 58% dos atendimentos feitos pela Ouvidoria em 2023 foram demandados pelo público feminino.
— São muitas mulheres negras, periféricas e que têm mais dificuldades de acessar as políticas públicas de bem-estar. Então, nós precisamos ouvir os coletivos que são parceiros da Defensoria Pública _ disse Nascimento, que relembrou a atuação conjunta entre a Defensoria Pública e a sociedade civil quando, na pandemia, muitas mães precisaram retornar ao trabalho sem ter vagas em creches públicas para os filhos.
Com o objetivo de reunir exemplos e traçar recomendações de políticas públicas voltadas à proteção de ativistas de direitos humanos, a mesa “Proteção de ativistas na defesa dos direitos” contou com a participação de Ana Paula Oliveira, cofundadora e coordenadora do Movimento Mães de Manguinhos; Mônica Sacramento, coordenadora de projetos da ONG Criola; e Patrícia Magno, defensora pública, com mediação da ouvidora-geral Fabiana Silva.
— Eu encontrei na luta uma forma de continuar exercendo a maternidade. Para além do acolhimento às mães de vítimas, percebemos a necessidade de formação política, porque as vítimas das violências do Estado precisam entender por que essa violência nos atinge — relata Ana Paula Oliveira, que também faz parte da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência do Estado (Raave).
Em 32 anos de atuação, a ONG Criola tem fomentado estratégias de proteção e articulação para mulheres negras, além de repensar conceitos da sociedade. É o que conta Mônica Sacramento, coordenadora de projetos da ONG:
— Mulheres negras são notadas por suas lutas, porém, não são atendidas em suas demandas e reconhecidas como defensoras dos direitos humanos. Nós precisamos repensar o que é autocuidado, proteção, segurança, além de outros conceitos que, ainda hoje, não são pensados e decididos pelas mulheres negras nas estruturas de poder. Fazemos o possível para evitar não apenas a letalidade de ativistas, mas também o adoecimento.
O seminário ‘Proteção de ativistas na defesa dos direitos: quem cuida de quem cuida de todo mundo?’ abriu a agenda de seminários temáticos da Ouvidoria, em parceria com o Cejur.
Veja as fotos do evento aqui.
Texto: Nathália Braga
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