19 de agosto de 2024 às 17:00

Após três dias de coletas de sangue, a Defensoria Pública retornou à Cidade de Deus no último sábado (17) para a ação social 'Meu Pai tem Nome', uma iniciativa nacional em prol da erradicação do sub-registro paterno. O evento registrou mais de 146 atendimentos realizados pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e pelo Detran, entre serviços de resultados de testes de DNA, orientação jurídica, exames de paternidade e identificação civil. 

O local escolhido para sediar todas as fases da ação social foi a ONG Nóiz onde, finalmente, Erick encontrou o apoio necessário para comprovar o parentesco com sua filha biológica:

— A Defensoria nos instrui sobre o que fazer. Aqui nós ficamos sabendo da continuidade do nosso caso e quais outros serviços são nossos direitos — conta Erick, que é pai solo e, com o resultado positivo do exame de DNA em mãos, foi encaminhado para registrar o vínculo com a filha biológica, hoje adolescente. A documentação é um passo importante para o pai e a filha, que dependem da comprovação para momentos de estudo e lazer em família.

— Além da entrega do resultado dos exames, conseguimos fazer um trabalho de educação em direitos, ao explicar a importância do reconhecimento espontâneo de paternidade. Isso vale não só para a questão do vínculo biológico, mas também trata do reconhecimento da paternidade socioafetiva. Conseguimos realizar atendimento tanto de casos de crianças e adolescentes como de filhos que hoje são adultos. E, finalmente, fizemos esclarecimentos jurídicos sobre os direitos das crianças, que são prioridade constitucional — narra a coordenadora de Mediação e Práticas Extrajudiciais (Comepe) da DPRJ, Christiane Serra.

Paternidade póstuma
 

Ana Carolina, mãe de Henry, e Cláudia, avó de Lavínia, são de famílias diferentes, mas têm uma questão em comum: a paternidade póstuma. Elas buscaram a Defensoria Pública para fazer o reconhecimento de vínculo por meio do material genético da família paterna, como amostras de sangue de tias(os) ou da avó. No caso do pequeno Henry, a comprovação de parentesco com o pai, vítima de um acidente de trabalho, é um ato de memória e o início da busca por direitos."O Henry tem uma história, teve um pai e também tem direito à pensão que vai ajudar nos estudos dele e da irmã", disse Ana Carolina, ainda no dia do exame.

Ao longo do evento, Ludimila mudou o semblante da ansiedade à alegria. Foram 43 anos esperando a oportunidade de ter o nome do pai, Mario Galvão, em seus documentos.

— Tudo que eu tenho de bom veio do meu pai, inclusive essa alegria de viver. Eu sou a cara dele, tenho muito orgulho de ser filha e agora posso carregar o seu sobrenome — conta Ludimila, emocionada.

— Depois de três dias de atendimento aqui na Cidade de Deus, na ONG Nóiz, nós fizemos a entrega de laudo com oficina de parentalidade junto ao Núcleo de Mediação da Defensoria Pública. Foi um atendimento muito proveitoso, as famílias que estavam agendadas para receber os laudos de DNA compareceram e todas que tiveram exames positivos já saíram daqui com o ofício de encaminhamento para ir direto ao cartório, para fazer o reconhecimento de paternidade. 'Meu Pai Tem Nome' é um evento muito importante para todas as defensorias do Brasil, e o Rio de Janeiro fez a sua parte — avalia a servidora do Núcleo de DNA da Defensoria, Andreia Cardoso.

Texto: Nathália Braga