Defensoria promove evento sobre acolhimento institucional e familiar
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), e em alusão ao Agosto Verde – Mês da Primeira Infância, realizou, nesta quinta-feira (15), o encontro IV Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância.
Neste ano, o tema abordado foi o acolhimento institucional e familiar, um assunto de extrema relevância para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. A iniciativa contou com a participação de especialistas da área, como os professores José Ricardo Ferreira Cunha (Uerj) e Irene Rizzini (PUC-Rio), bem como profissionais da Defensoria Pública.
Em sua fala, a subcoordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), Andrea Sepulveda, ressaltou a importância das visitas institucionais às unidades de acolhimento:
– Essas visitas têm sido muito ricas, pois percebemos que a atuação da Defensoria Pública deve ser muito menos fiscalizatória e muito mais de assegurar todos os direitos das crianças e dos adolescentes que estão em situação de acolhimento. Falamos com o intuito de dar voz a essas crianças. Apesar de muito esforço envolvido nesta política pública, nós nos deparamos com crianças em situação de muita vulnerabilidade social e que, muitas vezes, estão na extrema pobreza. Precisamos reverter este quadro urgentemente – disse Sepulveda.
Neste sentido, a defensora titular da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) da DPRJ, Eufrásia Souza, destacou os desafios enfrentados na promoção dos direitos das crianças e adolescentes:
– Nosso desafio, enquanto instituição, é fazer com que a sociedade perceba toda criança e todo adolescente como sujeito de direito e fazer com que as políticas públicas de apoio às famílias se tornem uma prevenção ao acolhimento. Temos que discutir como todo o sistema tem sua responsabilidade na promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes.
O evento também teve o intuito de promover um debate aprofundado sobre as políticas de acolhimento, apresentando dados de um estudo inédito feito pela pesquisadora Carolina Haber, durante seu período no Departamento de Pesquisas na Instituição.
– A pesquisa sobre acolhimento institucional foi desenvolvida visando compreender quais os motivos utilizados nos processos judiciais de destituição familiar para justificar o afastamento de crianças de seus pais - explicou Haber.
Sobre o Agosto Verde
Instituído pela Lei 14.617/2023, o Agosto Verde visa destacar a importância da primeira infância e promover políticas públicas que garantam o desenvolvimento integral das crianças de até 6 anos de idade. A data busca chamar a atenção para a necessidade de oferecer um atendimento integral e multiprofissional às gestantes, às crianças e às suas famílias, promovendo os vínculos afetivos e o direito ao brincar. A nova lei também prevê um esforço das casas legislativas em votar e priorizar debates sobre matérias voltadas às crianças na primeira infância.
Texto: Jéssica Leal
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