A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro estará, neste sábado (10), em Campos dos Goytacazes, para mais uma edição do projeto ‘Defensoria em Ação no Campo’. Moradoras e moradores da região terão atendimento para demandas cíveis, de família e consumidor, de qualquer complexidade. 

A ação será realizada no Assentamento Zumbi dos Palmares, das 9h às 13h. O atendimento será feito às pessoas que participaram da triagem prévia realizada, bem como as demandas espontâneas.

Serão prestados serviços de emissão de documentos, orientação para benefícios sociais BPC/Loas, Bolsa Família, Aposentadoria Rural, salário-maternidade, pensão por morte e Auxílios Emergencial e Doença.

No encontro, estarão presentes o Detran e o Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN), para acesso à documentação básica; a Defensoria Pública da União (DPU), para atendimento de demandas assistenciais e previdenciárias; e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para regularização dos assentados e avaliação de concessão de benefícios rurais. 

O ‘Defensoria em Ação no Campo’ é um projeto criado pela Coordenação Geral de Programas Institucionais da Defensoria Pública (COGPI), em parceria com a Ouvidoria Externa da DPRJ. O objetivo é promover o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade, que habitam zonas rurais no Estado do Rio de Janeiro.
 
Para Isabela Menezes, Coordenadora Geral de Programas Institucionais, além do acesso à justiça, a ação gera empoderamento da população assistida, que passa a ter conhecimento dos seus direitos e deveres. 

– O projeto busca dar visibilidade, promover cidadania e efetivar direitos naqueles locais que, seja por questões históricas, seja pela condição e localização geográfica, ficam alijados dos serviços públicos. No dia da ação, fornecemos serviços especializados, mobilizando parceiros que atenderão as necessidades desse grupo de pessoas, sempre realizando um diálogo local e horizontal, para definição da forma de atendimento –, reforça.



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