05 de agosto de 2024 às 16:00

Sejam acompanhados por bebês de colo, de mãos dadas com crianças ou lado a lado com adultos, os homens que passaram pelo pátio da ONG Nóiz, na Cidade de Deus, em Jacarepaguá, compartilhavam um propósito: fazer o exame de DNA. O projeto ‘Meu Pai tem Nome’, idealizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), com o apoio das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal, é a porta de entrada para pessoas que buscam o reconhecimento da paternidade e os direitos que vêm a partir dela.

- São 43 anos esperando por esse momento, é a realização de um sonho - contou Ludimila, que tem o nome do ex-padrasto em sua certidão de nascimento e soube do pai biológico aos 18 anos.

Emocionados, eles apontaram semelhanças físicas e celebraram a chance de retificar a documentação, com base no resultado do exame, que será entregue no próximo dia 17 de agosto - sábado seguinte ao Dia dos Pais. A data foi definida como o Dia D nacional para a erradicação do sub-registro paterno.

Ângela veio da Baixada Fluminense e esteve na ação representando seu filho, vítima de um acidente de trabalho. A morte aconteceu dois meses antes de Henry, neto caçula dela, nascer. Por lei, a criança não teve a inclusão do nome do pai falecido no registro de nascimento, e agora a família conta com o exame de DNA para reivindicar direitos.

- Querendo ou não, fica um vácuo na certidão de nascimento com a falta do nome do pai e o meu filho precisaria explicar o porquê no futuro. Ele tem uma história, teve um pai e também tem direito à pensão que vai ajudar nos estudos dele e da irmã - disse Ana Carolina, mãe de Henry.

O Núcleo de DNA da Defensoria Pública do Rio estima que mais de cem pessoas foram beneficiadas na primeira fase da ação ‘Meu Pai tem Nome’. Ao todo, 33 famílias compareceram à ONG Nóiz nos três dias de exames de coleta, na semana passada, e retornarão no próximo dia 17, para receber o resultado e participar da Oficina de Parentalidade, que aborda os direitos e deveres, legais e afetivos, de todas as partes envolvidas. Haverá ainda orientação de defensoras e defensores sobre eventuais ações judiciais decorrentes do reconhecimento de paternidade, como pagamento de pensão alimentícia, guarda e visitas.
 

Texto: Nathália Braga