31 de julho de 2024 às 00:00

Nesta quinta-feira (01), o seminário ‘Temas atuais sobre a Privação da Liberdade’ aconteceu no auditório do segundo andar da sede da Defensoria Pública do Rio. Questões voltadas à jurisdição sobre privação de liberdade em perspectiva internacional foram abordadas durante o evento, que contou com a participação de Jean-Paul Céré, referência mundial no tema. O seminário, aberto ao público e com tradução simultânea, foi uma iniciativa da Fundação Escola Superior da Defensoria do Rio (Fesudeperj), com apoio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur).

Quatro palestras abordaram questões relacionadas ao controle da execução penal no Brasil, o racismo como pilar das injustiças epistêmicas, e o princípio 'pro personae' na execução penal, proporcionando análises críticas sobre justiça e direitos humanos. A defensora pública Ana Lúcia Tavares, titular do Núcleo do Sistema Penitenciário da DPRJ (Nuspen), foi a mediadora do evento. Confira, abaixo, a lista completa de palestrantes: 

- O direito de execução de pena na França: entre progressões recentes e regressões.
Com Jean-Paul Céré, professor da Université de Pau et des Pays de l'Adour;  presidente do Comitê Internacional dos Penalistas Francófonos; diretor do Centro de Investigação sobre Justiça Criminal e Penitenciária; diretor do Mestrado em Execução Penal da Université de Pau et de Bordeaux e da École Nationale d'Administration Pénitentiaire.

- Controle da execução penal no Brasil.
Com Carlos Eduardo Adriano Japiassú, professor titular de Direito Penal da Uerj e da UFRJ; coordenador do PPGD/Unesa; vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal; presidente honorário do Grupo Brasileiro da AIDP; vice-presidente do Comitê Internacional dos Penalistas Francófonos e primeiro vice-presidente do Instituto Brasileiro de Execução Penal.

- O princípio pro personae na execução penal.
Com Daniele Silva, defensora pública e coordenadora da Cooper; mestre em Direito Constitucional pela UFF; membro da Comissão de Igualdade Étnico-Racial da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos e membro da Comissão de Criminologia do IAB.

- O racismo como pilar das injustiças epistêmicas.
Com Rodrigo Roig, defensor público titular do Nuspen; doutor em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); pós-doutor em Direito Penitenciário pela Università di Bologna, professor de Execução Penal do curso de pós-graduação em Ciências Penais da Universidade Cândido Mendes (UCAM); e professor do curso de pós-graduação em Ciências Criminais e Segurança Pública, da Uerj

Também estiveram presentes Felipe Almeida, diretor-presidente da Fesudeperj; Thaís Lima, coordenadora do Nuspen; e Henrique Guelber, diretor do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur). 

— A superlotação carcerária é uma das maiores violações de direitos humanos que nós temos no sistema penitenciário. É a maior das violações dos direitos humanos, na verdade. Acaba gerando inúmeros outros problemas. Tivemos uma troca de informações importante com o professor Céré, ele trouxe um pouco da visão do que acontece na França, com o problema de superpopulação carcerária. É um problema grave, que também notamos em outras partes do mundo. É de suma importância que a gente debata isso, é um problema sistêmico —, destaca Felipe. 

Texto: Nathália Braga