30 de julho de 2024 às 00:00

A Defensoria Pública do Rio convidou dezenas de meninas e meninos em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto (sem privação de liberdade) para o Encontro Comemorativo pelos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nesta sexta-feira, 2. A proposta é promover reflexões sobre como o estatuto tem aplicação prática na vida diária desses adolescentes

Organizado pela Coordenação de Infância e Juventude (CoInfância) e pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) da DPRJ, o evento será aberto às 10h, no quarto andar da sede, pela defensora pública-geral, Patrícia Cardoso.  A programação da manhã terá apresentações culturais e ponderações sobre o ECA. À tarde, haverá atendimento jurídico para adolescentes e familiares.  

— Queremos uma celebração mais inclusiva, dinâmica e menos formal, conciliando atividades de educação em direitos e assistência jurídica, com reflexões sobre essa legislação tão importante. Este encontro vai além de apenas registrar a importância do ECA. A ideia é ressaltar que a atuação estatal deve sempre ser orientada e centrada no interesse superior das crianças e adolescentes.  Por isso, fizemos questão de trazê-los para dentro da Defensoria — resume o coordenador da CoInfância, defensor público Rodrigo Azambuja. 

Também foram convidados equipes técnicas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), integrantes da rede do Sistema de Garantia de Direitos e organizações parceiras. O evento é aberto ao público e conta com o apoio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Defensoria e da Fundação Escola Superior da Defensoria do Rio (Fesudeperj).

Confira a programação completa do evento.

Texto: Valéria Rodrigues.