Defensoria em Ação nos Quilombos atenderá em Cabo Frio neste sábado
Neste sábado (27), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) promoverá mais uma edição do projeto "Defensoria em Ação nos Quilombos", desta vez no Quilombo São Jacinto, em Cabo Frio.
A ação será realizada das 9h às 13h e terá como objetivo fornecer assistência jurídica gratuita e serviços públicos para os moradores da comunidade, que, frequentemente, enfrentam dificuldades de acesso a serviços essenciais e ao sistema de Justiça.
O projeto é uma iniciativa da Coordenadoria Geral de Programas Institucionais (COGPI) da DPRJ, em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), que oferece suporte em questões previdenciárias; o Detran, que auxilia na identificação civil; e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que orienta sobre a titulação de terras quilombolas.
Durante a ação, serão oferecidas orientações sobre diversas questões, incluindo pensão alimentícia; regularização de guarda; divórcio; investigação de paternidade; dissolução de união estável; questões de consumo e emissão de documentos, entre outros serviços.
Texto: Pedro Augusto P. da Silva
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