Escola de Educação Financeira da DPRJ é inaugurada
A inauguração da Escola de Educação Financeira da Defensoria Pública do Rio foi marcada por uma solenidade que reuniu defensores públicos, especialistas e instituições parceiras, que participaram da programação do evento. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e a Fundação Escola Superior da Defensoria do Rio (Fesudeperj).
A mesa inicial do evento de lançamento foi composta por Patrícia Cardoso, defensora pública-geral; Wadih Damous, da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública; Henrique Neves, diretor jurídico do Procon RJ; Renata Ruback, diretora-executiva do Procon Carioca; Eduardo Chow, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon); Henrique Guelber, diretor do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e a defensora pública de Alagoas Norma Negrão, representando os membros do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
O programa terá três eixos de atuação: orientação ao público em geral, tratamento nos casos de consumidoras(es) endividadas(os) ou superendividadas(os) e capacitação interna para aprimorar o atendimento a quem busca a DPRJ aflito com a impossibilidade de quitar compromissos financeiros. Na mesa de abertura, a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso, ressaltou que os desafios enfrentados por pessoas em situação de superendividamento incluem o preconceito:
— A pauta da defesa do consumidor tem uma agenda muito sensível, que é a defesa do consumidor superendividado. Na verdade, o consumidor que é superendividado ou está caminhando para o superendividamento é um bom pagador. São pessoas que só ficam superendividadas justamente porque não querem deixar aquela primeira dívida para trás, que é onde começa o ciclo — explicou Cardoso, que ressaltou o viés de acolhimento e educação em direitos da Escola de Educação Financeira.
Em seguida, Rosângela Cavallazzi, diretora do Brasilcon, e Ricardo Morishita, presidente do Instituto de Pesquisas Jurídicas e Sociais, apresentaram palestras sobre o superendividamento na conjuntura das políticas neoliberais e os desafios e avanços da educação financeira na perspectiva do direito ao consumidor.
A fim de apresentar a estrutura do projeto Escola de Educação Financeira da Defensoria Pública, o subcoordenador do Nudecon, Thiago Basílio, e o coordenador acadêmico da Escola de Educação Financeira da DPRJ, Carlos Batalha, compartilharam detalhes como os temas de atuação do projeto, a equipe envolvida e o procedimento para as pessoas que desejarem participar.
Texto: Nathália Braga
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