DPRJ leva orientação jurídica a Campos dos Goytacazes
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promove, neste sábado (13), das 9h às 15h, o "Defensoria em ação no campo", em Campos dos Goytacazes, município do Norte Fluminense. O objetivo da iniciativa é atender pessoas que vivem em assentamentos e/ou têm a agricultura e a pesca como fonte de subsistência.
Na ocasião, serão oferecidos orientação jurídica; segunda via de documentos; e ajuizamento de demandas de família e registro civil, entre outros serviços, no Assentamento Ilha Grande.
O projeto - desenvolvido pela Coordenação-Geral de Programas Institucionais (COGPI) e pela Ouvidoria Externa da DPRJ - tem a parceria do Detran; do Incra; da Defensoria Pública da União (DPU); do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (Najup) Luiza Mahin e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
De acordo com a coordenadora de Programas Institucionais da DPRJ, defensora pública Isabela Menezes, a iniciativa busca atender populações em vulnerabilidade, que encontram dificuldade de acesso à orientação jurídica e, consequentemente, dificuldade de exercício dos próprios direitos:
— Orientaremos sobre como evitar violações a direitos e como proceder quando esses direitos já foram violados.
Nesta edição, que ocorrerá numa área de assentamento, são esperadas cerca de cem pessoas.
Texto: Júlia Duque Estrada
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