Ação social oferece orientação jurídica em Campos dos Goytacazes
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promove, neste sábado (22), o "Defensoria em ação no campo", em Campos dos Goytacazes, município do Norte Fluminense, com o objetivo de atender pessoas que vivem em assentamentos e/ou têm a agricultura e a pesca como fonte de subsistência.
Na ocasião, serão oferecidos orientação jurídica; segunda via de documentos; ajuizamento de demandas de família e registro civil, entre outros serviços, das 9h às 13h, no Assentamento Josué de Castro (no Morro do Coco, Campos dos Goytacazes).
O projeto - desenvolvido pela Coordenação-Geral de Programas Institucionais (COGPI) e pela Ouvidoria Externa da DPRJ - tem a parceria do Detran; do Incra; da Defensoria Pública da União (DPU); e do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (Najup) Luiza Mahin, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
— Atendemos populações em vulnerabilidade, que frequentemente encontram dificuldade de acesso à orientação jurídica, o que prejudica o conhecimento e exercício dos próprios direitos. Por isso orientaremos sobre como evitar violações a direitos e como proceder quando esses direitos já foram violados - explica a defensora pública Isabela Menezes, coordenadora de Programas Institucionais da DPRJ.
Nesta edição, que ocorrerá numa área de assentamento, são esperadas cerca de 500 pessoas.
Texto: Júlia Duque Estrada
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