Coopera participa de criação de comissão antirracista
No último dia 4 de junho, a Câmara Municipal do Rio se tornou a primeira casa legislativa do Estado a ter uma Comissão Permanente de Combate ao Racismo. A Coordenadoria da Promoção da Equidade Racial da Defensoria Pública do Rio (Coopera), representada pela defensora pública Daniele da Silva de Magalhães, contribuiu ativamente para consecução do Projeto de Resolução 16-A/2009, que criou o colegiado oficialmente.
Dentre as atribuições da comissão, se destacam a atuação em proposições destinadas diretamente à garantia de direitos de igualdade e equidade à população negra do Estado, além de receber denúncias de racismo e encaminhar aos órgãos competentes. A comissão também pode propor políticas para a promoção de direitos étnicos.
Daniele Silva teve participação ativa no processo, ao redigir a apresentação do relatório da comissão, quando ela ainda tinha status de especial.
— A comissão permanente de combate ao racismo é um importante marco civilizatório, numa cidade que contabiliza um alto número de violência sobre corpos negros. Os trabalhos desta comissão pautarão, sem dúvidas, a construção de um futuro com menos discriminação — afirma a coordenadora da Coopera.
A Coopera faz parte da estrutura de gestão da Defensoria desde 2020. A coordenadoria foi criada com o objetivo de desenvolver uma política de enfrentamento do racismo dentro e fora da instituição. Desde sua fundação, já foi responsável por seminários on-line e pela campanha “Defensoria antirracista”, além de ações como o curso de formação antirracista e iniciativas para garantir equidade racial no concurso para a carreira na DPRJ.
Texto: Carolina Calháu
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