Seminário debate atuação com perspectiva de gênero na Defensoria
Depois de uma jornada de aulas remotas, o curso ‘Capacitação de atuação com perspectiva de gênero’ foi concluído nesta sexta-feira (14), com um seminário no auditório do segundo andar da sede da Defensoria. O curso foi promovido pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher (Comulher), com o apoio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e a parceria com o setor de Educação Continuada da PUC-Rio.
A mesa que abriu o evento foi composta pela defensora pública-geral, Patrícia Cardoso; pela ouvidora-geral, Fabiana Silva; pela coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher (Comulher), Flavia Nascimento; pelo diretor-geral do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), Henrique Guelber, e pela coordenadora acadêmica do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio, Márcia Nina. Os participantes falaram sobre o sucesso do curso, que foi ministrado para 300 alunos.
— Os desafios da gestão para fazer um curso desses, com 300 pessoas inscritas, não é fácil. Então, entregar esse curso para a classe é um orgulho imenso para a Defensoria. Isso nos alimenta enquanto pessoas e profissionais — comemorou a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso, ao relembrar que as vagas foram distribuídas entre toda a comunidade da DPRJ, que é composta por defensoras(es), servidoras(es), residentes e estagiárias(os).
Marcada por encontros que pautaram a assistência jurídica numa perspectiva de gênero e raça a exemplo de casos reais, a capacitação terminou com duas mesas de debates. A primeira mesa, denominada ‘O protocolo do CNJ para Julgamento com perspectiva de gênero e a atuação da Defensoria Pública’, foi mediada pela defensora Flavia Nascimento e contou com palestras de Adriana Ramos de Mello, desembargadora do TJ-RJ, e Mônica de Melo, defensora pública de São Paulo.
— De tanto trabalhar com atendimento a mulheres, eu entendo que o corpo da mulher ‘fala’ durante todo o processo judiciário. Há nervosismo e situações de revitimização nas audiências — disse a desembargadora Adriana Ramos de Mello, ao detalhar os obstáculos no acesso à justiça para as mulheres, mesmo quando os casos já estão judicializados.
Mônica de Melo ressaltou que a perspectiva de gênero, etnia e raça deve ser estendida para todo o sistema de justiça, além de ter dedicado sua fala a compartilhar iniciativas de educação em gênero que acontecem não apenas nas universidades, mas também nas Defensorias.
— Todas as políticas da instituição têm que levar em consideração a perspectiva de gênero. Horário de atendimento, se haverá espaço para as mulheres que levarão seus filhos… Da porta de entrada até o último recurso, se necessário atuação judicial, precisamos ter essa visão — completou a defensora.
Na parte da tarde, o tema da mesa de debates foi "Direito das mulheres: uma luta em andamento", com abertura de Deise Benedito, assessora técnica parlamentar, fundadora do Geledés-Instituto da Mulher Negra e do Fórum Nacional de Mulheres Negras, que fez um apanhado da história de lutas, conquistas e lideranças, sob a perspectiva de gênero e raça:
— Transcorreram-se mais de 100 anos até que uma mulher negra pudesse fazer, no Brasil, uma sustentação enquanto advogada na Suprema Corte. Hoje, não temos chibatadas, mas somos desqualificadas como pessoa, precisando, diariamente, ter que provar competência, capacidade, inteligência, sofrendo ameaças e sendo silenciadas.
VOLTAR
