Neste sábado, dia 15, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) fará mais uma edição do "Rota de Direitos", ação que oferece serviços públicos básicos e assistência jurídica a refugiados, imigrantes e apátridas em situação de vulnerabilidade. A iniciativa acontecerá na Escola Municipal Maria Clara Machado, no Itanhangá, das 9h às 14h.

A ação oferecerá serviços para atender às necessidades específicas do público-alvo, como regularização documental; orientação jurídica; informações de saúde; matrícula em escola; e atualização de CadÚnico, entre outros. 

Uma das novidades desta edição é a presença do Consulado do Paraguai, que visa facilitar o acesso a serviços consulares para a população paraguaia residente no Rio de Janeiro. O evento também terá  workshop de bordado, oficina de trancistas e trabalhos lúdicos para entreter as crianças, enquanto os pais são atendidos. 

Para Gislaine Kepe, defensora pública titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ (Nudedh), o projeto é uma ação que se consolidou como essencial para a defesa dos direitos da população imigrante e refugiada no Estado do Rio de Janeiro.

– A oferta dos serviços da rede de proteção a esse público garante acesso às políticas públicas e à justiça, além de fornecer subsídios para a construção do Plano Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia – ressalta a defensora. 

O Rota de direitos é uma parceria entre a Defensoria Pública do Rio, a Agência da ONU para Refugiados (Acnur); Aldeias Infantis SOS Brasil; PARES Cáritas RJ; Mawon; Comitê Nacional para os Refugiados (Conare); Pacto pelo Direito de Migrar (PDMIG); Organização Internacional para as Migrações (OIM); Viva Rio; e Cátedra Sérgio Vieira de Mello, da PUC-Rio, além de órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Texto: Jéssica Leal.



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