Salas temáticas
À tarde, encontros temáticos preencheram a programação de quem esteve no evento. Nas mesas, temas enfatizaram a importância do trabalho da Defensoria e a troca de experiências sobre práticas e protocolos. Veja alguns destaques das salas temáticas:
Sala 1 - Sistema Verde
O defensor Alexandre Romo, secretário de Governança Digital e Inovação (Segov) ministrou a palestra sobre o funcionamento do Sistema Verde e enfatizou a importância do preenchimento correto da ficha dos assistidos, para que seu uso seja cada vez mais facilitado.
SALA 2 - Assistência à Vítima: avanços e retrocessos
A defensora Flávia Nascimento, coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, abriu a roda de conversas falando sobre a figura jurídica de assistência à vítima, que, a partir da Lei Maria da Penha, vem sendo implementada na prática pela Defensoria.Casos específicos de atuação do Nucora, do NuDiversis e de acompanhamentos feitos em situações de violência doméstica contra mulheres e crianças e adolescentes também estiveram no foco do debate e na proposição de protocolos.
SALA 3 - Estratégias atuais para enfrentamento da Súmula 70 do TJRJ
A sala teve palestras ministradas por Lucia Helena de Oliveira, coordenadora de Defesa Criminal; Isabel Schprejer, subcoordenadora de Defesa Criminal; Daniele Silva, coordenadora da Coordenadoria da Promoção da Equidade Racial; André Castro, coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos; e Rodrigo Azambuja, coordenador de Infância Juventude; bem como Denis Sampaio, do 1º DP Junto ao II Tribunal do Júri da Capital.
O debate promoveu uma análise aprofundada dos diversos aspectos ligados à Súmula 70, incluindo seu enfrentamento, procedimentos administrativos para extinção ou revisão, questões raciais e os desafios enfrentados na infância.
SALA 4 - Atuação Estratégica e distinção de precedentes
Nesta sala, o coordenador cível, José Augusto Garcia de Souza, e o subcoordenador cível, Maurício de Andrade Travassos Neto, falaram do lançamento do Comitê de atuação estratégica e precedentes (CAEP) (resolução DPRJ n° 1259/2024) que discutirá casos para análise de precedentes. O defensor José Augusto destacou que a atuação estratégica exige planejamento e armazenamento de informações, exigindo um "descolar" do caso concreto. "Não que ele não importe, mas quando a gente fala de atuação estratégica a gente não está pensando na árvore, mas sim na floresta", disse o coordenador.
Foram convidadas, ainda, para debater os precedentes no tema 1033, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre saúde pública, a coordenadora e a subcoordenadora de saúde, defensoras Thaisa Guerreiro e Alessandra Nascimento; e no tema 1085, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre direito do consumidor, o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), Eduardo Chow de Martino Tostes, a subcoordenadora do NUDECON, Karine Terra, e o defensor Arnaldo Goldemberg.
SALA 5 - Dever de cuidado nas relações de família
O debate foi feito por Sabrina Carvalho, defensora pública titular do Núcleo de Família de São João de Meriti; Marina Lopes, defensora pública que coordena o Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (Nuped); Paula Benette, da Coordenadoria de Mediação e Práticas Extrajudiciais (Comepe); e Cristiane Serra, defensora pública que coordena a Comepe.
Foram abordados diferentes aspectos do dever de cuidado nas relações de família, como a responsabilidade dos pais pelos filhos, a proteção dos idosos e das pessoas com deficiência, e a importância da mediação como ferramenta para resolução de conflitos familiares.
SALA 6 - Secretaria da Tecnologia da Informação e Comunicação
Os especialistas Marcos Batista, coordenador de atendimento e suporte de TI; Julia Pitanga, coordenadora Documental; Ricardo de Mattos, secretário geral da Tecnologia da Informação e Comunicação; Flávio Nunes, coordenador de TI; e Giovanni Santos, coordenador de Sistemas de Informação, participaram do debate.
Foram apresentadas videoaulas com passo a passo para as(os) defensoras(es) sobre possíveis dificuldades na execução de funções nos sistemas da DPRJ.
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