Caravanas do Direito à Saúde inicia atuação na Região Metropolitana
Em continuação aos encontros de 2023, a Coordenação de Saúde da Defensoria Pública retomou as Caravanas do Direito à Saúde, na última quinta-feira (23), e tem como ponto de partida a Região Metropolitana I, composta pelos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, Rio de Janeiro, São João de Meriti e Seropédica.
Esta é a terceira edição da atividade, que é voltada a todas(os) as(os) defensoras(es) públicas(os) da Região Metropolitana I e prevê momentos de escuta, estratégia e capacitação. O formato do encontro é virtual.
Confira a programação:
1ª etapa: reunião da CIR - 23/05, às 10h (quinta-feira)
Reunião da Coordenação de Saúde; da Coordenação do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital; da Coordenação de Tutela Coletiva; da Coordenação-Geral da Baixada e do Interior e das(os) Defensoras(es) Públicas(os) da região interessados com os membros da gestão da Comissão Intergestores Regional de Saúde (CIR) de cada região de saúde a fim de (i) estreitar os laços entre a DPE/RJ e os entes federativos. Objetivos: apresentar a minuta de convênio e a estratégia pensada para o fornecimento extrajudicial de medicamentos e demais ações e serviços de saúde, de modo a construir rapidamente um modelo de Câmara de Resolução de Litígios em Saúde no interior, priorizando os métodos extrajudiciais de solução de conflitos; e apresentar os defensores que atuam na tutela individual e coletiva do direito à saúde na região.
Link de acesso pela plataforma Zoom.
2ª etapa: encontro de articulação interna - 27/05, às 17h (segunda-feira)
Reunião da Coordenação de Saúde; da Coordenação do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Capital; da Coordenação de Tutela Coletiva e da Coordenação-Geral da Baixada e do Interior com as(os) defensoras(es) públicas(os) da região interessadas(os). Objetivos: escuta e troca de experiências e uma breve capacitação em Saúde Coletiva, divulgação de informações, dados e contatos relativos aos serviços e estruturas governamentais existentes na região; e divulgação de material (modelos de cartilhas, peças, ofícios, convênios, recomendações, portarias de abertura de procedimentos de instrução, etc) para atuação judicial e extrajudicial em saúde.
Link de acesso pela plataforma Meet.
As Caravanas do Direito à Saúde ocorrem em parceria com as coordenações do Núcleo de Fazenda Pública e Tutela Coletiva da Comarca da Capital; da Baixada e do Interior e a Coordenação de Tutela Coletiva. A Cosau se mantém à disposição, para eventuais esclarecimentos, através do e-mail cosau@defensoria.rj.def.br.
Para participar da etapa do Caravanas do Direito à Saúde no dia 23/05, às 10h, clique aqui.
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