'Defensoria em ação' estará em Campos neste sábado (18)
Com o objetivo de promover o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promove, neste sábado (18), o "Defensoria em ação no campo", em Campos dos Goytacazes, município do Norte Fluminense. Orientação jurídica, segunda via de documentos, ajuizamento de demandas de família e registro civil estão entre as possibilidades de atendimento do projeto, das 9h às 15h, no Posto Médico Pernambuca (que fica na Estrada Lagoa de Cima s/nº, Ibitioca, 10º Distrito, Campos dos Goytacazes).
O projeto - desenvolvido pela Coordenação-Geral de Programas Institucionais da Defensoria Pública (COGPI), em parceria com a Ouvidoria Externa da DPRJ - conta com a participação do Detran, do INCRA, da Defensoria Pública da União (DPU) e do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (Najup) Luiza Mahin.
De acordo com a defensora pública Isabela Menezes, esta será a nona edição do "Defensoria em ação no campo". A iniciativa teve início em 2023, com foco no atendimento a usuários/as que vivem em assentamentos e/ou dependem da agricultura e da pesca para a subsistência.
— Por estarem distantes do meio urbano, essas populações frequentemente encontram dificuldade de acesso à orientação jurídica, o que prejudica o exercício da cidadania e o conhecimento sobre os próprios direitos - explica Isabela.
Nesta edição, que ocorrerá numa área de assentamento, são esperadas cerca de cem pessoas.
— Nosso objetivo é prestar orientações sobre como evitar violações a direitos e como proceder quando esses direitos já foram violados, efetivando o acesso à justiça — conclui a defensora pública.
Texto: Julia Duque Estrada
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