DPRJ participa da oficina de planejamento estratégico do Incra
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro foi um dos órgãos parceiros convidados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para participar da Oficina de Planejamento Participativo, realizada na última segunda-feira (6). Em novo formato, a oficina tem como objetivo ouvir demandas dos representantes de movimentos sociais e quilombolas para, a partir disso, produzir um planejamento de curto prazo.
— Participamos a convite do INCRA, que já é um parceiro de longa data da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Ao aceitá-lo, a DPRJ contribui para o planejamento do orçamento federal trazendo sua experiência e missão de defesa das populações em situação de vulnerabilidade — afirmou Daniele da Silva de Magalhães, coordenadora da Promoção da Equidade Racial da DPRJ, após integrar a mesa de abertura do evento.
Questões relacionadas à titulação de quilombos e defesa de comunidades em situação de vulnerabilidade fazem parte da atuação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
A defensora Viviane Tardelli, que também representou a DPRJ no evento, ressalta a importância da escuta cidadã.
— Direcionar a atuação dos órgãos públicos de acordo com a escuta qualificada das demandas populares é sempre importante, inclusive na Defensoria. Neste ano, estamos acompanhando iniciativas relacionadas à retomada da participação popular em torno da questão da moradia, assim como o INCRA trabalha a pauta dos assentamentos rurais na discussão da reforma agrária — disse a coordenadora do Núcleo de Terras e Habitação da DPRJ.
Após as Oficinas de Planejamento Participativo, o INCRA pretende aplicar as reivindicações recebidas nas políticas públicas de Reforma Agrária e Quilombolas de curto prazo, ou seja, implementadas até o ano de 2026.
VOLTAR
