A inclusão digital é um dos desafios que o sistema de Justiça enfrenta: mais de 33 milhões de pessoas não têm acesso à internet no país, o que dificulta e, por vezes, inviabiliza o acesso a direitos. Nesta terça-feira (30), a Defensoria Pública do Estado do Rio (DPRJ) participou de uma reunião no Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ) que teve por objetivo tratar da presença da instituição no projeto Pontos de Inclusão Digital (PIDs).

Em execução em vários estados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa, que no Rio será desenvolvida em conjunto com o TJRJ, cria espaços equipados com computadores e câmeras para que seja possível o acesso a portais e balcões virtuais de todos os tribunais, assim como a outros serviços de utilidade pública nos níveis municipal, estadual e federal. A finalidade é alcançar a população de áreas distantes do território nacional e ampliar o acesso à Justiça pelas pessoas em situação de vulnerabilidade. 

Durante a apresentação dos PIDs, foi destacado o aspecto inovador do projeto, que facilita o acesso à Justiça em um espaço cooperativo, com a possibilidade de participação de diversos órgãos do sistema de Justiça, tais como a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, bem como os Poderes Executivo e Legislativo, além da iniciativa privada.

Ao final do encontro, a equipe da DPRJ conheceu a Sala Íris (central de informações gerenciais do TJRJ), de onde é  realizada a tomada de decisões com base em dados, e o Laboratório de Inovação IdeaRio.

Estiveram presentes na reunião o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, a juíza auxiliar da presidência do TJRJ, Fernanda Xavier, a defensora pública-geral do Estado, Patrícia Cardoso, o subdefensor público-geral de Gestão da DPRJ, Marcelo Leão, e a defensora pública e assessora parlamentar e relações institucionais da DPRJ, Maria Carmem de Sá.

 

Texto: Julia Duque Estrada



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