Cejur apresenta, nesta sexta, trabalhos inscritos no Prêmio Eliete
O Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Defensoria Pública realiza, nesta sexta-feira, 3, a partir das 10h, no auditório do segundo andar da sede, uma sessão pública para a apresentação dos 17 trabalhos inscritos no VI Concurso de Práticas Exitosas e Atuações Estratégicas Eliete Costa Silva Jardim.
Ao fim da apresentação, a comissão julgadora irá se reunir para definir os finalistas, sem indicar a ordem de classificação. Integram a comissão as defensoras Alessandra Nascimento (categoria Atendimentos Individuais Emblemáticos); Alessandra Bentes (demais categorias); Julia Mainier; e Juliana Lintz (presidenta da Adperj); os defensores Felipe Almeida (presidente da Fesudeperj) e José Augusto Garcia; a ouvidora externa Fabiana Silva; e a representante da Associação de Servidores da Defensoria, Juliana Simas Miranda.
Os trabalhos vencedores serão conhecidos em 24 de maio, no Encontro de Atuação Estratégica.
A sessão pública começará pelas candidaturas na categoria Atendimentos Individuais Emblemáticos, criada para a edição desse ano. Os trabalhos serão apresentados na seguinte ordem:
10h15 - Documento Civil – Casamento – Migrantes;
10h30 - Documentação Civil – Registro de Nascimento Tardio;
10h45 - Documentação Civil de Pessoas Privadas de Liberdade no Hospital Psiquiátrico Penal Henrique Roxo – Prática Imprescindível à Desinstitucionalização – Resolução Nº 487 de 15/02/2023 do CNJ;
11h - Em busca da família e identificação de “Pedro” (sigilo);
11h15 - Projeto Nudedh – Documentação Itinerante;
11h30 - Caso Marynne Ferraz;
11h45 - Caso: Revisão Criminal nº 0068075-86.2023.8.19.0000 – processo que gerou a absolvição de assistido condenado injustamente por ter matado sua esposa, quando, na verdade, ela morreu em decorrência de uma grave doença que lhe acometia.
Intervalo para almoço
14h - Mulher Estrangeira Vítima de Assédio Processual: a perseguição promovida
por influente advogado local e a atuação da Defensoria Pública de Paraty;
14h15 - O Cuidado da Mulher Indígena: a atuação da Defesa da Vítima para proteção em situações de violência doméstica em aldeias
Em seguida, serão conhecidos os trabalhos concorrentes na categoria Práticas Exitosas e Atuações Estratégicas desenvolvidas por Núcleos de Primeiro Atendimento. São eles:
14h30 - O Acesso à Justiça pelas Comunidades Tradicionais de Paraty: a aproximação da Defensoria de Paraty com populações caiçaras, indígenas e quilombolas;
14h45 - Projeto “Dia da Visita”: o fortalecimento de vínculos com grupos vulneráveis de Paraty;
15h - A Defensoria Pública pela Desjudicialização dos Afetos – Projeto de atendimento voltado à desjudicialização das demandas que abrangem as relações familiares, pelo Núcleo de Primeiro Atendimento de Família, da Infância e Juventude e do Idoso do Município de Campos dos Goytacazes, por meio de orientação jurídica e intervenção do serviço de Psicologia
Na categoria Práticas Exitosas e Atuações Estratégicas desenvolvidas pelas
Defensorias Públicas em Atuação junto às Varas Cíveis, de Família, Infância
Protetiva, Idoso, Juizados Especiais Cíveis e Órfãos e Sucessões, há uma única inscrição:
15h15 - “Rodas de Conversa” com adolescentes acolhidos, como forma de pacificação de conflitos, de facilitação do diálogo e de acesso ao defensor público e ao atendimento mais humanizado e eficaz.
A sessão pública se encerra com a apresentação das três candidaturas na categoria Práticas Exitosas e Atuações Estratégicas desenvolvidas por Núcleos
Especializados e Núcleos de Tutela Coletiva, a saber:
15h30 - Projeto Transcenda, Reconstruindo Identidades;
15h45 - Projeto Humaniza Nuspen: dinamizando o atendimento, elevando o respeito e dignidade nos espaços carcerários;
16h - Aprovação da Categoria AEIS 3 e a Retirada da Limitação de Número de Famílias das ZEIS no Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro – Lei Complementar Nº 270/2024: a luta por permanência das favelas e comunidades urbanas consolidadas.
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