DPRJ em Ação nos Quilombos levará assistência à Ilha da Marambaia
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro estará, neste sábado (13), das 9h às 15h, no Quilombo da Marambaia, em Mangaratiba, para fornecer assistência jurídica gratuita à comunidade, além de serviços públicos a todos os moradores.
O Defensoria em Ação nos Quilombos, projeto social da DPRJ, será feito em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), que atenderá demandas previdenciárias; o Detran-RJ, que prestará serviços relacionados à identificação civil; e com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que irá orientar a respeito da titulação das terras quilombolas.
De acordo com a defensora pública Isabela Monteiro Menezes, responsável pela Coordenadoria de Programas Institucionais da Defensoria Pública, a atuação nos territórios tem por objetivo desburocratizar e democratizar o acesso à justiça.
– Projetos como esse são essenciais para um acesso à justiça efetivo, já que não se espera que a lesão ao direito seja comunicada. Buscamos identificar a violação a direitos, ou orientamos formas de evitá-las –, explica.
O projeto
O projeto é uma iniciativa da Coordenação de Promoção de Equidade Racial (Coopera), da Coordenadoria de Tutela Coletiva (Cotutela) e da Coordenadoria Geral de Programas Institucionais (COGPI) da Defensoria do Rio e da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública, com apoio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e da Fundação Escola Superior da DPRJ (Fesudeperj), da Defensoria Pública da União.
Nas ações são oferecidas orientações sobre questões diversas, dentre as quais se destacam pensão alimentícia, regularização de guardas e visitas dos filhos, divórcio, investigação de paternidade, dissolução de união estável, questões de consumo e emissão documentos.
Texto: Ana Clara Prevedello
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