Defensoria Pública do Rio de Janeiro

08 de março de 2024 às 19:00

No Dia Internacional da Mulher (8), a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) forneceu 160 atendimentos a mulheres em vulnerabilidade social, durante uma ação realizada no Largo da Carioca, no Centro.

A iniciativa, organizada em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro, contou com a presença de 22 órgãos estaduais e federais, assim como de instituições como o Tribunal Regional Eleitoral, a Receita Federal, o Sebrae e o Conselho Estadual de Direito das Mulheres (CEDIM).

Diversos serviços foram disponibilizados pela DPRJ, como a orientação jurídica sobre violência doméstica, regularização de guarda e visitas, pensão alimentícia, direitos do consumidor, retificação de registro civil, expedição de alvará para levantamento de FGTS, conversão de união estável em casamento, dissolução de união estável e divórcio.

Dentre os órgãos da DPRJ que participaram da ação, destacam-se o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem).

Presente ao evento, a defensora pública-geral do Estado do Rio de Janeiro, Patrícia Cardoso, destacou que a Defensoria Pública atende diariamente centenas de mulheres que buscam os serviços da instituição em diversos campos do direito. Contudo, a realização de uma ação nos moldes da que ocorreu neste 8M tem um significado especial.

– As instituições uniram forças nesta semana em que a gente comemora com mais concretude o Dia da Mulher, que é todo dia, para oferecer serviços e atendimentos a mulheres, sobretudo aquelas em situação de vulnerabilidade. Como primeira defensora pública-geral do estado, em 70 anos de história da Defensoria, digo que a pauta das mulheres é prioridade da instituição – afirmou.

Ação social oferece exames de DNA
Além dos atendimentos mencionados, a Defensoria ofereceu também serviços de reconhecimento e investigação de paternidade, a partir da realização de exames de DNA.

Vilma Maria do Carmo, de 70 anos, está entre as mulheres que pediram pelo reconhecimento de paternidade. Isso porque o filho dela, Márcio Vicente do Carmo, faleceu há menos de vinte dias, deixando seus dois filhos, netos de Vilma, sem registro no cartório do sobrenome paterno.

Danilo Roque, de 16 anos, e Deivid Roque, de 18, têm apenas o sobrenome da mãe registrado. Por conta disso, nenhum deles têm acesso ao que o pai deixou, após falecer por uma complicação da diabetes.

Vilma explica que estava em casa de manhã, nesta sexta (8), quando soube, pela TV, da ação social. Ao descobrir que poderia realizar o exame de DNA com os netos e comprovar o vínculo paterno, se deslocou imediatamente ao Largo da Carioca.

O exame de sangue foi feito com Deivid e Danilo, com a mãe dos meninos, Michelle Roque, com o irmão deles, Júnior do Carmo – filho do mesmo pai –, e, por fim, com Vilma, avó dos três jovens.

Dessa forma, é possível reconstituir o vínculo genético entre as partes, comprovando a ligação com o pai falecido, explicou Andréa Cardoso, coordenadora do Núcleo de DNA da Defensoria.

Para Vilma, o serviço da Defensoria é fundamental, uma vez que poderá garantir o direito de seus netos.

– Me sentindo muito, muito feliz. Vim só pegar informação, e estou sendo atendida. Para mim está sendo um presente pelo Dia da Mulher. Estou muito feliz–, comemorou.