Ouvidoria: evento neste sábado (2) marca fim da atual gestão

01 de dezembro de 2023 às 00:00

Acontece neste sábado (2) o evento que marca o fim da gestão de Guilherme Pimentel como ouvidor-geral da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP). A cerimônia será realizada no Auditório 11 da Uerj, das 10h às 18h.

Na ocasião, Pimentel passará o bastão para a nova ouvidora-geral da DPRJ, Fabiana Silva, e para a nova presidenta do CNODP, Norma Miranda, ouvidora-geral do Pará. Haverá também uma prestação de contas e uma retrospectiva das ações e conquistas da Ouvidoria Externa durante o mandato do atual ouvidor-geral, com a presença de movimentos sociais que fizeram parte da gestão. 

O evento contará, ainda, com a entrega das credenciais e certificações da terceira turma do Acesso à Justiça nos Territórios, programa da Coordenação Geral de Programas Institucionais e da Ouvidoria Externa da DPRJ, que capacita integrantes da sociedade civil para atuarem como “parceiras(os) da Defensoria Pública”, agentes comunitários de acesso à Justiça.

Haverá, também, uma palestra com a defensora pública Raphaela Jahara sobre a atuação dos Núcleos de Tutela Coletiva. Jahara é coordenadora deste tipo de atuação da Defensoria.

Quatro anos à frente da Ouvidoria Externa

Guilherme Pimentel chega ao fim do seu segundo mandato como ouvidor-geral da Defensoria do Rio Eleito para o cargo em 2019, para o biênio 2020-2021, o advogado foi reeleito em 2021. Em maio de 2023, foi empossado presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas. Ele foi o segundo ouvidor da DPRJ a conduzir o órgão dentro do modelo de Ouvidoria Externa estabelecido pela Lei Nacional 132/2009 e implementado em 2015 na instituição.

— Foi uma honra ter sido escolhido duas vezes pela sociedade civil e pelo Conselho Superior da Defensoria para cumprir essa função importante. A Ouvidoria Externa é um órgão da maior importância para a sociedade civil que luta por direitos e os movimentos sociais, pois através dela é possível avançar na construção da aliança do serviço público com o povo organizado que luta por direitos. Saio do cargo de ouvidor, mas jamais deixarei de ser um parceiro da Defensoria Pública. — afirma Pimentel.

Escolhida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública em novembro, a pedagoga Fabiana Silva tomará posse no próximo dia 4 como ouvidora-geral no biênio 2024/2025. A solenidade vai acontecer às 10h, no auditório da sede administrativa na Capital. Desde que o cargo foi criado no âmbito da DPRJ, em 2015, essa é a primeira vez que será ocupado por uma mulher.