Conselho Tutelar: Dez cidades terão transporte gratuito nas eleições

29 de setembro de 2023 às 00:00

A pedido da Defensoria do Rio, dez municípios do Estado vão oferecer a gratuidade do transporte público municipal e intermunicipal para os locais de votação da eleição do Conselho Tutelar, que acontece no próximo domingo, 1º de outubro de 2023. 

A recomendação, enviada no dia 22 de agosto às Secretarias Municipais de Transporte, também foi encaminhada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que forçou o pedido para que os municípios acatem o pedido da DPRJ e ofereçam transporte gratuito à população. Até o momento, aderiram ao pedido: Cordeiro, São Sebastião do Alto; São Fidelis, Itabapoana, Casimiro de Abreu; Piraí; Japeri; Queimados; Tanguá; e Maricá.

No documento, a Instituição recomenda que seja disponibilizado o transporte coletivo já prestado à população na quantidade e frequência necessárias ao deslocamento até as seções eleitorais. A Defensoria pede também a adoção de todas as medidas administrativas possíveis a fim de viabilizar o serviço de forma gratuita, e a oferta de linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação.

— Após a pandemia, a gente vem enfrentando um grande empobrecimento da população. Neste sentido, a gratuidade do transporte é essencial para que as pessoas, sobretudo as mais vulneráveis, consigam exercer plenamente esse direito de voto. Lembrando que é essa população mais vulnerável que muitas vezes recorre ao conselho tutelar — ressaltou a coordenadora de Tutela Coletiva, Raphaela Jahara.

A DPRJ sugere, ainda, divulgação ampla, em variados meios de comunicação, de informações sobre as eleições para Conselho Tutelar; dos modais, linhas e horários dos transportes disponibilizados; e do benefício da gratuidade. 

Rodrigo Azambuja, coordenador de Infância e Juventude da DPRJ, ressalta a importância da participação no processo eleitoral. 

— Os conselheiros tutelares são profissionais indispensáveis para a proteção, defesa e garantia de direitos das crianças e dos adolescentes. São pessoas encarregadas pela sociedade para atender nossos meninos e meninas, assegurar que eles estejam vivendo livres de opressão, violência e crueldade. Além disso, esses profissionais ainda devem atender e aconselhar os pais, requisitar serviços públicos na área de saúde, educação, e tantas outras contribuições para que esses direitos sejam assegurados — explicou Azambuja.