Paraty: DPRJ consegue benefício social para idoso em situação de rua
Perambulando pelas ruas de Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro, Luiz Alfredo Da Silva, de 65 anos, gostava de observar as famosas fachadas coloniais do Centro Histórico da cidade e relembrar como era ter uma casa. Em situação de rua há alguns anos, ele viu sua vida declinar após desenvolver uma artrose severa que o impossibilitou de continuar trabalhando como catador de latinhas para uma empresa da região.
Convivendo com o frio, a fome e a falta de esperança, Luiz Alfredo encontrou na Defensoria Pública de Paraty motivos para seguir sonhando com dias melhores. Após atendimento realizado no início de agosto, a Instituição conseguiu na Justiça, deferido em tutela de urgência, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para o ex-catador de latinhas. Com o auxílio, o idoso pode finalmente deixar as ruas.
O BPC, também conhecido como LOAS, é um amparo financeiro destinado aos idosos com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de se sustentar ou de sustentar sua família.
Sem renda e familiares próximos, Luiz conta que dormia debaixo da marquise do Terminal Rodoviário de Paraty e que comia quando recebia doação de dinheiro ou de alimentos de pessoas que passavam por ele.
— Quando me falaram na Defensoria que eu iria receber o benefício, eu fiquei muito feliz e aliviado por sair das ruas. No dia do atendimento eu não tinha nem o que comer e o pessoal de lá me ajudou. Hoje, eu não estou mais dormindo nas ruas, eu consegui alugar um apartamento e até comprei uma cama — disse o idoso, emocionado.
De acordo com a defensora pública Renata Jardim da Cunha Rieger, titular da DP de Paraty, a Lei Orgânica de Assistência Social prevê a concessão de um benefício de prestação continuada, no valor de um salário mínimo mensal, para a pessoa idosa ou portadora de deficiência que não reúna condições de prover o sustento.
— O senhor Luís Alfredo é um cidadão com diversos e graves problemas de saúde e, ainda, integrante de um grupo invisibilizado, o das pessoas em situação de rua. Ao chegar na DP, foi acolhido e atendido pela nossa estagiária Júlia Aragão, relatando dificuldade no acesso aos mais básicos direitos, como alimentação e moradia. Agora, com a concessão de benefício previdenciário continuado, ele terá novamente a sua dignidade garantida — explica Rieger.
Além da aposentadoria, a Defensoria também solicitou a realização de estudo social por parte do INSS a fim de comprovar a miserabilidade econômica do núcleo familiar do seu Luiz, para que o mesmo possa receber o pagamento retroativo do benefício do qual tem direito.
Texto: Jéssica Leal
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