DPRJ divulga critérios para escolha de próximo ouvidor externo
Representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais participaram, nesta terça-feira (12), da audiência pública que deu início ao processo de escolha da próxima pessoa a ocupar o cargo de ouvidora ou ouvidor externo da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
Durante o encontro, que aconteceu no auditório do quarto andar da DPRJ, a chefe de gabinete, Alessandra Bentes, e a relatora do processo no Conselho Superior, Sheila Soares, explicaram sobre a composição da lista tríplice, sobre os requisitos necessários para se inscrever, o funcionamento da Defensoria e o papel do Ouvidoria.
— A Ouvidoria externa é muito importante para o processo de democratização do sistema de justiça e de construção da participação social nesses espaços. Gostaria de parabenizar os movimentos que se dedicaram a trabalhar em conjunto com a gente e que esse processo eleitoral seja o melhor possível — disse Guilherme Pimentel, atual ouvidor-geral da DPRJ, também presente na abertura do evento.
Já a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso, parabenizou o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria nos últimos anos.
— Sem sombra de dúvidas a Ouvidoria faz com que a gente possa dar maior concretude à execução da nossa missão institucional de modelo público de assistência integral e gratuita. É por isso que lutamos diariamente — ressaltou Cardoso.
No encontro, foram ainda apresentados os fins institucionais da Defensoria Pública, além da finalidade da Ouvidoria. Coordenadoras e coordenadores da DPRJ falaram, também, sobre as atribuições de cada coordenação e a articulação para melhor prestação de serviços às pessoas assistidas pela Instituição. Entidades e movimentos sociais que não puderam estar presentes no auditório fizeram parte do debate de forma remota.
A eleição final para o cargo de ouvidora ou ouvidor-geral acontecerá no dia 17 de novembro, e definirá o sucessor de Guilherme Pimentel, que está no seu segundo mandato e, por isso, não poderá disputar o pleito novamente este ano. O edital foi publicado no Diário Ofical da DPRJ do dia 11 de setembro. As inscrições para a formação da lista tríplice tiveram início no dia da realização da audiência pública (12) e terminam em 21 de setembro.
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