DPRJ garante cirurgia para morador da região costeira de Paraty
O Município de Paraty e o Estado do Rio de Janeiro foram intimados a providenciar a cirurgia cardíaca e a transferência do Hospital Municipal para hospital especializado, na rede pública ou privada, para um morador de Cairuçu das Pedras, região costeira de Paraty. A decisão da Vara Única da Comarca do Município responde a uma ação com pedido de tutela de urgência movida pela Defensoria Pública fluminense em face dos réus.
Internado no início de maio deste ano com o diagnóstico de angina limitante e lesão coronária triarterial grave após um infarto, Pedro dos Remédios, pescador caiçara de 59 anos, recebeu a indicação de cirurgia urgente de revascularização miocárdica. A família de Pedro, orientada pelo Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), buscou a Defensoria Pública de Paraty para que fosse possibilitada a transferência para um hospital referência em cardiologia, com estrutura adequada para realização do procedimento.
Em 8 de maio, a Defensoria emitiu um ofício à Secretaria de Saúde de Paraty com o requerimento do tratamento de urgência indicado. Porém, não houve resposta ao documento, e a família do paciente seguiu sem informações concretas a respeito da transferência, sabendo apenas que não havia locais com vagas disponíveis.
Considerando a situação grave de saúde de Pedro, a Defensoria moveu a ação com pedido de tutela de urgência em face do Município de Paraty e do Estado do Rio de Janeiro. O Juízo de Paraty determinou aos réus que fosse providenciada a realização da cirurgia e também a transferência hospitalar em veículo adequado ao seu quadro clínico, sob pena de bloqueio dos bens/penhora online no valor equivalente à realização do procedimento cirúrgico.
Acesso à saúde na região costeira do município é precário
A defensora pública Renata Jardim da Cunha Rieger, que atuou no caso, ressalta que a região costeira de Paraty sofre com imensas dificuldades para acessar os mais básicos tratamentos de saúde.
— Isso porque faltam médicos, agentes comunitários e medicamentos. Ademais, o transporte para a cidade, onde se encontra algum amparo médico, constitui um verdadeiro desafio aos moradores. A situação é motivo de preocupação à Defensoria, que atua para concretizar o acesso à saúde às comunidades caiçaras — conclui a defensora.
Texto: Clarice Lopes
Foto: Matheus Reis
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