Defensoria no Campo leva atendimento a Piraí

05 de junho de 2023 às 00:00

“Dezenove anos convivendo com a dor. Cada dia é uma guerra, uma batalha. Acordo e não sei se vou conseguir levantar da cama”. É assim que Fabiana da Silva define a sua rotina depois de receber o diagnóstico de fibromialgia, doença crônica que causa dores intensas no corpo todo, além de sintomas como fadiga, alterações no sono e transtornos psicológicos.

Moradora do assentamento Terra da Paz, em Piraí, município do interior do Rio de Janeiro, a dona de casa foi uma das pessoas atendidas na primeira edição do Defensoria no Campo, projeto que visa levar o acesso à justiça até as áreas mais remotas do estado.

Sem poder sair de casa por conta da doença, Fabiana se surpreendeu quando a van da DPRJ parou na porta de sua casa para prestar atendimento jurídico. 

— Eu nunca pensei que iria receber atendimento da Defensoria assim, na minha casa, ainda mais em um lugar tão distante quanto o nosso assentamento. A minha esperança é conseguir a medicação de graça, porque eu não consigo trabalhar por conta das dores e com o dinheiro que recebo, não tenho como comprar o remédio. Ou eu como, ou eu compro a medicação — Fabiana. 

— Nosso objetivo é conseguir a medicação para a Fabiana sem custo, sem ela ter que pagar. Muitos dos remédios que ela usa são de uso contínuo e de alto custo, que não estão na cesta básica de assistência do SUS. Por isso, vamos entrar com um pedido de liminar para que ela receba a medicação regularmente — ressaltou a defensora Luciana Lemos,  coordenadora do Interior e da Baixada Fluminense.

Dificuldade em acessar direitos básicos

Afastado da capital, moradoras e moradores do assentamento Terra da Paz sofrem com a dificuldade em acessar os direitos mais básicos como saúde, educação e transporte público. As estradas da região não possuem asfalto, nem energia elétrica. O único ônibus da região só passa três vezes ao dia. 

Durante todo o dia de atendimentos do Defensoria no Campo, cerca de 35 famílias puderam receber orientação jurídica, realizar a segunda via de documentos, retificação de registro civil, dar entrada em ações de alimentos e divorcio, entre outros.

Desenvolvido pela Coordenação Geral de Programas Institucionais da Defensoria Pública (Cogpi), em parceria com a Ouvidoria Externa da DPRJ, o projeto também contou com a participação do Detran; do Registro Civil de Pessoas Naturais local (RCPN); da Defensoria Pública da União (DPU); e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Para Isabela Menezes, coordenadora geral de Programas Institucionais, além do acesso à justiça, o encontro também gera empoderamento da população assistida, que passa a ter conhecimento dos seus direitos e deveres.

— Estamos muito felizes em realizar esses atendimentos e por ter conseguido reunir tantas instituições aqui hoje. O nosso objetivo é estar em todos os territórios, levando acesso à justiça para o campo, para as favelas, para os quilombos e futuramente para outros territórios vulneráveis — explicou a defensora.

— Esse projeto vem desburocratizar o atendimento para a população e para as famílias que vivem no campo. A gente sabe que é difícil acessar os serviços da cidade, então esse é um momento muito importante para nós — completou o ouvidor-geral, Guilherme Pimentel.

Texto e fotos: Jéssica Leal