No próximo sábado (3), a Defensoria Pública do Estado do Rio estará em Piraí, realizando a primeira edição do projeto “Defensoria em Ação no Campo”. Moradoras e moradores do local terão atendimento para demandas cíveis, de família e consumidor, de qualquer complexidade.
A ação em Piraí será realizada no Assentamento Terra da Paz, localizado na Estrada Fazenda Aimoré, a partir das 9h. Serão feitos atendimentos às pessoas que participaram da triagem prévia realizada, bem como as demandas espontâneas.
No encontro, estarão presentes o Detran e o Registro Civil de Pessoas Naturais local (RCPN), para acesso à documentação básica; a Defensoria Pública da União (DPU), para atendimento de demandas assistenciais e previdenciárias; e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para regularização dos assentados e avaliação de concessão de benefícios rurais.
O “Defensoria em Ação no Campo” é um projeto criado pela Coordenação Geral de Programas Institucionais da Defensoria Pública (Cogpi), em parceria com a Ouvidoria Externa da DPRJ. O objetivo é promover o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade, que habitam zonas rurais no Estado do Rio de Janeiro.
Para Isabela Menezes, coordenadora geral de Programas Institucionais, além do acesso à justiça, o projeto gera empoderamento da população assistida, que passa a ter conhecimento dos seus direitos e deveres.
— Esperamos que essa primeira edição reproduza o sucesso que tivemos nos demais territórios, com o efetivo atendimento desses usuários, possibilitando que eles tenham acesso aos seus direitos — conclui a coordenadora.