Defensoria Pública é homenageada em solenidade no Congresso Nacional
O Congresso Nacional promoveu, nesta quarta-feira (17/05), sessão solene em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A solenidade contou com a participação de mais de 100 defensoras e defensores públicos estaduais e federais, de 24 estados.
Compareceram à solenidade, a defensora pública-geral do Rio, Patrícia Cardoso; a assessora parlamentar, Maria Carmen de Sá; o ouvidor-geral, Guilherme Pimentel; as defensoras públicas Lúcia Helena Oliveira, Isabel Schprejer, Beatriz Cunha, Caroline Tassara e Livia Cásseres; bem como a presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Rio de Janeiro (Adperj), Juliana Lintz, e a presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte.
Em sua fala, a presidenta da Anadep trouxe para a Tribuna do Senado um panorama da Defensoria Pública no país. Segundo a dirigente, a sessão solene é um espaço para refletir sobre o presente da Instituição para a construção de um futuro. Ela afirmou que não há como promover justiça nem garantir cidadania para milhares de brasileiras(os) sem o trabalho de defensoras e defensores públicos.
— Celebrar a Defensoria Pública é celebrar o movimento. "É celebrar a construção de espaços onde o trabalho de defensoras e defensores públicos, de servidores e colaboradores resultam na instrumentalização dos direitos de milhares de pessoas em situações de vulnerabilidade — disse Ricarte.
Também presente na cerimônia, a defensora pública-geral do Rio, Patrícia Cardoso, ressaltou que tanto a sessão solene no Senado quanto o lançamento da Frente Parlamentar mista na Câmara dos Deputados demonstram a preocupação do parlamento com o modelo público de assistência jurídica integral gratuita garantida na constituição.
— As falas hoje dos parlamentares foram muito emocionantes e demonstraram o quanto a Defensoria é valorizada e a importância da instituição. A Frente Parlamentar mista da Câmara é a maior existente no Congresso Nacional, com trezentos deputados e trinta senadores. Foi um dia muito especial de comemoração e principalmente de exaltação por parte do parlamento, do modelo público constitucional de prestação de assistência jurídica integral e gratuita — disse Cardoso.
Trazendo um olhar sobre a atuação da Defensoria nas comunidades e com a sociedade civil, o ouvidor-geral da DPRJ, Guilherme Pimentel, falou sobre a importância do acesso à justiça para aqueles que mais precisam.
— Venho fazer um testemunho em nome da sociedade civil sobre o quanto é importante reconhecermos que a Defensoria é a única instituição do sistema de justiça onde qualquer pessoa pode fazer uma ligação e agendar um atendimento individual. É a Defensoria que está com os últimos da fila, com esquecidos nas cadeias, nos manicômios, com a população em situação de rua e assim por diante. Então por isso eu posso dizer que é uma pauta da sociedade civil e dos movimentos sociais a defesa da presença da Defensoria Pública em todas as comarcas do Brasil — completou Pimentel.
Monumentos iluminados no Rio de Janeiro
Monumentos emblemáticos do Rio de Janeiro ganharão iluminação verde na sexta-feira, 19 de maio, em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A cor simboliza a instituição e a iniciativa busca destacar o papel de defensoras e defensores públicos para a promoção do acesso à justiça e a garantia de cidadania às pessoas em situações de vulnerabilidade.
No Rio, prestarão a homenagem os Arcos da Lapa, a Candelária, o Cristo Redentor, o Museu de Arte do Rio (MAR), Palácio Tiradentes (ALERJ), a Roda Gigante Yup Star Rio, em uma parceria entre a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) e as instituições responsáveis pelos monumentos.
Também será realizada uma missa para celebrar a data aos pés do Cristo Redentor, no dia 26 de maio (sexta-feira), às 12h, com o apoio da Arquidiocese do Rio de Janeiro, evento que ocorre todos os anos há quase uma década.
As homenagens também buscam dar visibilidade à campanha nacional da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), que ocorre anualmente com o apoio das associações estaduais e Defensorias do país, e que este ano tem como tema os direitos das pessoas com deficiência com o slogan “Defensoria Pública: em ação pela inclusão”.
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