DPRJ lança 3ª chamada do Programa "Acesso à Justiça nos Territórios"
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro e a sua Ouvidoria Externa lançaram, na última semana, a terceira chamada para ingresso no Programa de Acesso à Justiça nos Territórios. O foco do projeto são as localidades periféricas onde há falta de serviços públicos de qualidade, além de outros fatores que dificultam o acesso ao sistema de Justiça.
O edital, que não prevê remuneração, disponibiliza vagas ilimitadas. Podem se inscrever, até o dia 9 de junho de 2023, pessoas que já participem de coletivos com atuação sem fins lucrativos em defesa de direitos da população nos territórios periféricos, como favelas e comunidades. As(os) ingressantes no programa também devem assumir o compromisso de defesa incondicional dos direitos humanos e de defesa do serviço público.
O ouvidor-geral da Defensoria Pública do Rio, Guilherme Pimentel, destaca que o Programa de Acesso à Justiça nos Territórios é composto, hoje, por mais de 500 membros de coletivos em todas as regiões do estado.
— Sabemos que existe muito mais gente trabalhando em prol da cidadania e dos direitos da população nas áreas periféricas do Rio de Janeiro. Por isso, essa terceira chamada atende uma demanda de pessoas que sinalizaram interesse em participar do programa e assim, ajudar na garantia de direitos da população. O programa concretiza a aliança entre serviço público e movimentos sociais que temos construído na Ouvidoria — conclui Pimentel.
As pessoas inscritas deverão passar por uma capacitação sobre os caminhos do acesso à Justiça em diferentes situações. As que concluírem essa etapa serão consideradas “parceiras da Defensoria” e funcionarão como agentes comunitários de acesso à Justiça, colaborando com informações, orientações e atividades de educação em direitos no território. Além disso, poderão contar com suporte para casos mais complexos e situações de hipervulneráveis.
— Capacitar lideranças para atuarem como parceiros da Defensoria Pública é fortalecer e fomentar o efetivo acesso à justiça, para a promoção dos direitos da população desses territórios periféricos — afirma a coordenadora-geral de Programas Institucionais, Isabela Monteiro.
Também é possível fazer a inscrição como parceira(o) da Defensoria Pública para fazer parte dos programas Defensoria Pública em Ação nas Favelas (DPAF), nos Quilombos (DPAQ) e no Campo (DPAC). Essa modalidade permite a realização de atendimentos presenciais da Defensoria Pública dentro dos territórios, aos sábados, preferencialmente. Pessoas que desejarem participar dessa forma devem manifestar interesse no momento da inscrição.
As inscrições podem ser feitas até o dia 9 de junho por meio deste formulário: https://bit.ly/3ofFctj.
Para saber mais, leia o edital: https://bit.ly/42am52T.
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