Nos próximos dias 3, 4 e 5 de maio, a Defensoria Pública do Estado do Rio sediará o Encontro Rio 2023 do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil. O evento é voltado para o compartilhamento de experiências entre as Ouvidorias externas das Defensorias do país, em busca de melhorias no atendimento à população.
O primeiro dia do Encontro marca também a posse do ouvidor-geral do Rio de Janeiro, Guilherme Pimentel, como presidente da nova diretoria do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil. A posse popular acontecerá às 15h, no Auditório 11 da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).
Juntamente com Pimentel, entram Norma Miranda, ouvidora-geral do Pará, como vice-presidente; Karollyne Nascimento, ouvidora-geral do Paraná, como secretária executiva; Camila Marques, ouvidora-geral de São Paulo, como diretora jurídica; Fabíola Diniz, ouvidora-geral do Maranhão, como Tesoureira e Patrícia Almeida, ouvidora-geral do Distrito Federal, como diretora de assuntos legislativos, além das coordenações nacionais das ouvidorias.
Segundo o ouvidor da DPRJ, os movimentos sociais do Rio de Janeiro, representando os movimentos de todo o país, serão responsáveis pela posse da nova Diretoria do Conselho. Ele explica que a intenção é que a mensagem ressoe país afora.
— As ouvidorias externas das Defensorias Públicas são um espaço de acolhimento, articulação e luta por direitos da sociedade civil, dos movimentos sociais e da população organizada coletivamente. E, simbolicamente, nada melhor do que recebermos a posse das mãos dos movimentos sociais — afirma Pimentel.
Além da posse, a programação do evento tem ainda a apresentação do funcionamento dos Programas de Acesso à Justiça da DPRJ, além de uma visita ao Complexo do Alemão e ao Complexo da Maré, em parceria com o Instituto Raízes em Movimento, para um estudo de caso sobre o projeto Defensoria Pública em Ação nas Favelas, e sobre a metodologia de atendimento ao público para casos de média e alta complexidade para populações de favelas, periferias, quilombos, assentamentos rurais, entre outros.
— A gente espera fazer com que o Encontro Rio no Conselho Nacional de Ouvidorias seja o mais proveitoso possível para qualificar a atuação das ouvidorias, a partir das experiências daqui, e que também possamos ter contato com as experiências desses ouvidores para saber como podemos melhorar o atendimento à população do Rio — conclui Pimentel.
Texto: Thaís Soares