Foto: Jaciara e Suellen com a certidão de nascimento

Foto: Jaciara e Vanessa com a certidão de nascimento

 

Foi com brilho nos olhos e um largo sorriso que Jacira da Conceição Fonseca recebeu em mãos, aos 51 anos de idade, sua certidão de nascimento. “Agora eu existo”, sussurrou emocionada a diarista, que conseguiu tirar o documento, pela primeira vez na vida, na última sexta-feira (14), em ação articulada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ). 

Moradora do Jacarezinho e uma trajetória de vida muito dura, a história de Jacira se repetiu por três gerações: sem documentos, ela não pode registrar Vanessa Fonseca, de 27 anos, que, por sua vez, também não conseguiu registrar a pequena Suellen, de 4 anos. O registro de nascimento tardio da filha e neta de Jacira também foi entregue na ação. 

Sem acesso a benefícios que exigem a apresentação de documentos oficiais, Jacira conta que tudo que conseguiu na vida foi pelo “boca a boca”. Para conseguir atendimento médico, por exemplo, ela apresentava o cartão de vacinação. Agora, formalmente registrada, a diarista tem o sonho de trabalhar de carteira assinada. 

— Eu trabalho desde os 12 anos, quando fui retirada das ruas por uma família que me ofereceu emprego de babá em troca de comida e teto. Mas o meu sonho sempre foi trabalhar de carteira assinada e conseguir mudar minha vida, ajeitar minha casinha e ajudar minha filha. Hoje eu estou realizando um sonho — disse Jacira. 

Para Vanessa, esse é um dia que ficará marcado para sempre em sua memória. 

— Eu nem imaginava que esse dia poderia mesmo chegar porque todas as vezes que a minha mãe tentou tirar a certidão, ela nunca conseguiu, a gente nunca foi acolhida assim. Sair daqui hoje com minha filha registrada é muito importante para mim, agora eu vou poder colocar ela na escola. Meu sonho é que ela tenha uma vida melhor que a minha, possa estudar, ter um bom emprego — afirmou Vanessa. 

Uma nova História

A história de vida de Jacira e sua família começou a mudar quando o caso chegou à Defensoria Pública em fevereiro, por meio do Comitê Municipal para a Promoção de Documentação Civil (Comdoc), organização integrada pela Defensoria Pública e pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). Ao se debruçar sobre a história, a defensora pública Fátima Saraiva constatou que dona Jacira já havia tentando obter o registro tardio por meio de um processo judicial, em 2016. No entanto, ela se mudou e, por não ter sido localizada, a ação acabou sendo arquivada. 

— Eu pedi o desarquivamento do processo e que fosse escaneado para instruir a nova ação de registro tardio a ser proposta. Fizemos a entrevista do sub-registro (formulário próprio) e descobrimos que uma das filhas dela não havia sido registrada, assim como uma de suas netas. Fizemos o pedido de identificação datiloscópica [registro das digitais] da dona Jacira e da filha — explica Saraiva.

A assistente social Fernanda Nunes, gerente de Ações Integradas da SMAS, conta que o atendimento prestado à Jacira foi feito para avaliar as perdas que ela havia sofrido em uma enchente no Jacarezinho, onde mora. 

— Foi neste momento que verificamos que ela nunca havia tirado o documento. Começamos então um trabalho integrado com a Defensoria Pública, que encontrou esse processo para a obtenção do registro tardio, mas que se encontrava arquivado. Acionamos a Secretaria de Saúde para obter informações sobre o nascimento da filha Vanessa, que conseguiu a declaração do hospital onde ela nascera, o Salgado Filho. Fomos, então, juntando todos os documentos necessários para ingressar com um novo processo — afirmou.

 

Texto: Jéssica Leal



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