Defensoria realiza terceira edição do projeto Pop Rua itinerante
Cerca de 500 pessoas em situação de rua foram atendidas, na última terça-feira (04), na terceira edição do projeto Pop Rua Itinerante, da Defensoria do Rio. A iniciativa prevê a realização da busca ativa de quem vive em condições de extrema vulnerabilidade social levando serviços que atendam as demandas dessa população.
O evento aconteceu em frente ao Tribunal de Justiça e também contou com o lançamento da Cartilha “Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Rua”, desenvolvida pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ. A publicação, que foi distribuída para quem compareceu à ação, tem informações práticas de como essa população pode acessar os Centros Municipais de Saúde, de Assistência Social, além da localização de restaurantes populares e os principais canais de acesso com a Defensoria.
Entre os serviços prestados pela DPRJ durante o atendimento desta terça-feira estavam o requerimento para a emissão de documentos, como identidade, certidão de nascimento, casamento e óbito, além de orientação jurídica e o direcionamento para conseguir benefícios governamentais. As certidões poderão ser retiradas no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) na próxima semana, e as identidades ficarão disponíveis no Detran.
Além disso, as instituições parceiras da ação também distribuíram café da manhã, garrafas de água, disponibilizaram um caminhão com chuveiro e realizaram a aplicação de vacinas contra hepatite B, Anti Tétano, e a bivalente contra a covid-19.
— Hoje eu vim tirar minha carteira de identidade porque eu perdi ja faz um tempo. A gente se sente excluído né? Quando a gente chega nos lugares, as pessoas já olham a gente com nojo, dá muita vergonha de pedir as coisas, se vocês não estivessem aqui eu não ia tirar a identidade não — conta seu José, que já mora nas ruas do Centro do Rio há mais de 20 anos.
Para a defensora pública do Nudedh e idealizadora do projeto, Cristiane Xavier, um dos principais problemas enfrentados por essa população é a falta de documentos, o que dificulta a inclusão dessas pessoas nas políticas públicas, como os benefícios sociais.
— Sem certidão de nascimento e carteira de identidade, elas ficam impedidas de acessar os benefícios sociais como bolsa família, auxílio moradia, entre outros. Muitas vezes esses documentos são arrecadados indevidamente, extraviados, e isso só contribui para a invisibilidade da população de rua carioca — disse Xavier.
Ainda segundo a defensora do Nudedh, também é necessário que o poder público pare de tentar esconder e impedir que essa população acesse determinados espaços e passe a garantir medidas efetivas de inserção social.
– A população em situação de rua muitas vezes deixa de acessar as instituições por questões como deslocamento, violência sofrida nas ruas e o receio de ir até as sedes dos órgãos públicos para buscar seus direitos. O Estado precisa agir imediatamente com programas assistenciais, de moradia, inserção no mercado de trabalho, acesso à saúde física e mental. Apenas somando essas medidas públicas vamos conseguir dar dignidade, respeito e reconhecimento a essas pessoas para que possa existir uma harmonia social – concluiu a defensora.
Texto: Jéssica Leal.
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