Defensoria realiza evento em comemoração ao Dia do Consumidor
Em comemoração ao Dia do Consumidor, que aconteceu no dia 15 de Março, a Defensoria Pública do Rio realizou, na última sexta-feira (31), o Simpósio Prático de Defesa dos Direitos do Consumidor. O evento recebeu juristas da área para debater sobre superendividamento, desafios para a judicialização, conciliação, entre outros assuntos ligados ao tema.
Na mesa de abertura estiveram presentes a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso; a subdefensora pública-geral, Cíntia Guedes; o diretor do Centro de Estudos Jurídicos da DPRJ (Cejur), Henrique Guelber; o presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB RJ, Tarciso Amorim, além da promotora de justiça, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte do Ministério Pùblico do Rio (CAO Consumidor), Christiane Cavassa.
No evento, Patrícia Cardoso agradeceu a presença de todas e todos e se emocionou ao relembrar os anos que atuou no Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria (Nudecon), onde foi coordenadora.
— A Defensoria inaugurou o Nudecon em 1989, e nestes últimos 30 anos o Núcleo ajudou a mudar a história da instituição. Eu tive a honra de fazer parte disso e só tenho a agradecer por todo o tempo que eu estive lá e tudo o que nós fizemos em conjunto. Foi um lugar que me ensinou muito, a ter mais diálogo, parceria e sobretudo coragem para estar aqui hoje — disse Cardoso.
Já a subdefensora geral, Cíntia Guedes, ressaltou que é uma alegria receber um evento com tantas presenças ilustres para fazer uma celebração sobre o dia do consumidor.
— É um prazer recebermos grandes pensadores para debatermos sobre os direitos do consumidor. É uma mesa muito representativa com representantes do Procon, Ministério Público e OAB. Isso traduz muito o nosso pensamento institucional de fazer um trabalho conjunto, de cooperação, algo que fortalece o nosso objetivo, que é garantir a maior prestação do acesso à justiça. — destacou Guedes.
Em seguida, o evento contou com uma emocionante homenagem ao defensor público José Augusto Garcia, um dos primeiros e mais atuantes defensores do Nudecon. Garcia foi um dos precursores, por exemplo, das ações coletivas do Núcleo e da tutela coletiva na DPRJ. A placa de homenagem foi entregue pela defensora pública-geral, pela subdefensora pública-geral e pelo atual coordenador do Nudecon, Eduardo Chow de Martino Tostes.
— Eu tenho uma gratidão muito grande por ter contribuído na construção do que hoje é o Nudecon. Tenho muitos motivos para agradecer, essa placa vem acompanhada de muito sentimento e de todo o compartilhamento de um trabalho realizado. É uma honra ter feito parte disso! — disse Garcia.
Após a homenagem, representantes do Nudecon e da empresa Supermed Administradora de Benefícios também assinaram um termo de cooperação, para garantir a resolução extrajudicial das demandas referentes à empresa em um prazo determinado pelas Instituições. A medida é um importante passo para diminuir a morosidade dos processos referentes à saúde privada.
Veja como foi a programação do evento:
Mesa redonda sobre questões relevantes sobre o superendividamento com:
Amelia Rocha, presidente da Comissão do Direito do Consumidor - DPCON/CONDEGE;
Igor Britto, diretor do IDEC;
Guilherme Martins, vice-presidente do Brasilcon, procurador de justiça, professor da UFF e UFRJ;
Plinio Lacerda, professor da UFF, coordenador do PPGD UFF, promotor de justiça aposentado, coordenador da Comissão da Alerj;
Mediação: Thiago Basilio, defensor público - subcoordenador de Superendividamento do Nudecon.
Mesa redonda sobre desafios para a judicialização e a conciliação no direito do consumidor com:
Flávio Citro, juiz do TJRJ;
Ricardo Morishita, professor do IDP, ex-DPDC do Ministério da Justiça.
Juliana Pereira, advogada, ex-secretária nacional de Defesa do Consumidor;
Sidney Rosa Junior, promotor de justiça, doutor em direito e pós doutorando pela UFF (PPGDIN);
Edson Alvisi, professor da UFF e UCAM, advogado.
Mediação: Eduardo Chow de Martino Tostes, defensor público - coordenador do Nudecon.
Veja as fotos do evento aqui.
Assista o evento completo aqui.
VOLTAR
