Ouvidor da DPRJ é eleito presidente do Conselho das Ouvidorias
O Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil elegeu, na última sexta-feira (17), o ouvidor-geral da Defensoria do Rio, Guilherme Pimentel, como presidente do órgão para o próximo mandato, que vai até abril de 2024. O conselho, que congrega todas(os) as(os) ouvidoras(es) externas(os) do país, tem o objetivo de fortalecer o viés de direitos humanos das Defensorias Públicas, além de ampliar os espaços de gestão democrática dessas instituições e promover sua aproximação com os movimentos sociais e populares.
Escolhido de forma unânime pelo Conselho, Guilherme terá Norma Miranda, ouvidora da Defensoria Pública do Pará, como sua vice-presidenta. Além dos dois, compõem também a nova diretoria Karollyne Nascimento (PR), primeira ouvidora mulher trans das Ouvidorias do Brasil, como secretária geral; Patrícia Almeida (DF), como diretora de assuntos legislativos; Camila Marques (SP), como diretora jurídica, e Fabíola Diniz (MA), como tesoureira.
De acordo com Pimentel, essa é uma conquista coletiva de toda a equipe da Ouvidoria da DPRJ, fruto de muito trabalho realizado em conjunto com a sociedade civil organizada.
- O trabalho realizado em parceria com os movimentos sociais tem se mostrado um espelho para as ouvidorias de todo Brasil. Agora, na presidência do Conselho, a Ouvidoria do Rio terá mais força para levar a voz contra o extermínio, as políticas equivocadas de segurança pública, além de colocar as Ouvidorias no centro das lutas de combate a insegurança alimentar e fortalecer, por exemplo, as pautas regionais de um país de dimensões continentais - disse ouvidor da DPRJ.
Entre seus objetivos institucionais, o Conselho também garante a promoção e divulgação de estudos sobre o funcionamento das Ouvidorias Públicas, a defesa dos princípios e funções institucionais das Defensorias Públicas, bem como promover estudos e ações que permitam a construção de indicadores de demandas a partir da perspectiva das(os) usuárias(os) da Defensoria e das prioridades da sociedade civil organizada.
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