DPRJ realiza prestação de contas referente a 2022/2023
A audiência do Conselho de Controle de Gestão do Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fundperj) trouxe, na última sexta-feira (17), a prestação de contas referente ao exercício de 2022/2023.
A diretora de Orçamento e Finanças da DPRJ, Mariana Saraiva, deu início à audiência com a apresentação de um resumo do exercício de 2022, ressaltando a arrecadação do ano. Os dados mostram que a Defensoria nunca havia arrecadado mais de R$ 9 milhões em um mês e, em 2022, isso aconteceu quatro vezes — em maio, julho, agosto e dezembro.
Também foi destaque na audiência a importância do repasse do duodécimo de custeio para a execução de parte das despesas da Defensoria, com consequente geração de superávit do Fundperj. Em relação ao exercício de 2023, a diretora de Orçamento e Finanças pontuou que, em comparação ao ano de 2022, houve aumento de 35,1% na dotação inicial do duodécimo, e aumento de 41,5% na dotação inicial do Fundperj. Em 2022, a Defensoria teve um superávit reconhecido de R$ 123,8 milhões. Em 2023, a estimativa é que esse valor chegue a R$ 196,6 milhões.
— A gente tem conseguido, ano após ano, aumentar esse superávit, que dá um conforto muito grande para períodos de crise, períodos em que a gente possa enfrentar algum tipo de problema — afirmou a diretora Mariana Saraiva.
Outro dado importante trazido durante a audiência é sobre o orçamento da Defensoria do Rio que, este ano, pela primeira vez, ultrapassou R$ 1 bilhão. Dessa quantia, 75% são destinados ao duodécimo de pessoal; 13% ao duodécimo de custeio; 8% à receita do Fundperj; 1% ao Centro de Estudos Jurídicos (Cejur); e 3% a outras despesas.
— Esses resultados denotam o esforço de muitas pessoas. Caminhemos para resultados melhores — concluiu a defensora pública-geral Patrícia Cardoso, durante a audiência.
Assista à audiência: http://bit.ly/3JzraK2.
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